Congresso & Meio Ambiente

Museu Emilio Goeldi pede socorro

Cortes de verbas cancelam projetos de pesquisas

Milano Lopes

01 de Fevereiro de 1999

Os drásticos cortes no orçamento do Museu Emílio Goeldi estão ameaçando a continuidade de várias pesquisas e a desativação de importantes iniciativas do museu paraense, inclusive atividades educativas.
A denúncia é do senador Ademir Andrade, para quem até os recursos próprios da instituição, inclusive os provenientes de financiamentos externos "foram confiscados". São recursos, segundo o parlamentar, "resultado de um trabalho sério e empenhado em projetar a instituição no cenário científico mundial".

Andrade denunciou que o aquário público do Museu Goeldi, o mais antigo do país, inaugurado em 1912, sendo o único na Amazônia, está sendo desativado. Junto com ele estão sendo canceladas atividades educativas. Duas turmas do Clube do Pesquisador Mirim foram dissolvidas, deixando 40 alunos sem aula. Foram extintas as visitas monitoradas, prejudicando cerca de 800 alunos que marcaram visitas às instalações do museu, como matéria escolar.

Os projetos de educação ambiental Cidade Limpa, Cidade Linda, Museu Itinerante e Ciência e Comunidade, com atuação no interior do Estado, também foram paralisados. Falta dinheiro para pagar água, energia elétrica e telefone e até a alimentação do Parque Zoobotânico deverá ser afetada.

Centro de referência
Salientou o senador que o Museu Goeldi é um centro internacional de referência e cumpre uma função estratégica para a geração e difusão dos conhecimentos científicos sobre a Amazônia, sendo considerado prioridade no Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil, o PPG-7.

O papel principal do Museu Goeldi é catalogar a diversidade biológica e sociocultural da Amazônia e torná-la de conhecimento público, contribuindo para a formação da memória cultural e da identidade regional.
Há algumas áreas onde o Museu Goeldi continua sendo o único a atuar na região amazônica, como Lingüística Indígena e Arqueologia, cuja ação foi premiada nacionalmente, em outubro do ano passado, pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.

Senador denuncia ameaça de extinção do peixe-boi
Bernardo Cabral diz que baixo nível dos rios estimula caça ilegal

A falta de repressão eficaz à captura e à caça do peixe-boi está ameaçando a espécie de extinção, segundo denuncia do senador Bernardo Cabral, do PFL da Amazônia. O  parlamentar amazonense formulou um apelo ao Ministério do Meio Ambiente e ao IBAMA para que providenciem a formação de brigadas sazonais afim de tentar preservar o peixe-boi.
Esses animais - disse Cabral - por serem lentos e dóceis, tornam-se presas fáceis dos pescadores, sendo abatidos primeiramente com arpões e, em seguida, asfixiados com a colocação de rolinhos de madeira em suas narinas, para que morram sem lutar.

ONGs
O senador elogiou o trabalho de entidades de preservação do meio ambiente, que tentam evitar a extinção do peixe-boi através do combate à degradação do seu habitat natural, da conscientização das comunidades e do resgate de animais feridos e encalhados.
Conforme Cabral, o Instituto de Pesquisa da Amazônia também está envolvido no trabalho de preservação do peixe-boi. Em abril do ano passado, cientistas conseguiram reproduzir o animal em cativeiro. Esse foi o primeiro registro científico de reprodução da espécie fora de seu ambiente natural.

Está ocorrendo na Amazônia - segundo o parlamentar - a maior vazante dos últimos 128 anos registrada nos rios da região. As águas desses rios desceram a níveis tão dramáticos, que os grandes animais estão encalhando nos leitos quase secos, tornando-se presa fácil da pesca ilegal.
Para os peixes-boi, confinados em canais estreitos e poços pouco profundos, a seca é o cenário ideal para uma armadilha mortal. Atá agora já foram capturados e mortos 550 peixes-boi, segundo dados oficiais do IBAMA.

Dóceis e lentos
O peixe-boi é o único mamífero-herbiro-aquático exclusivamente de água doce existente no mundo. Sua pele é cinza; ele não tem unhas e, quando adulto, atinge 2,8 metros de comprimento, pesando de 350 a 400 quilos.
Os animais dessa espécie são geralmente encontrados em grupos de quatro a oito; são dóceis, lentos, excelentes mergulhadores, podendo ficar submersos por até 30 minutos e se alimentam basicamente de plantas aquáticas, semi-aquáticas e flutuantes.

O peixe-boi é um animal que tem ciclo reprodutivo muito lento. O período de gestação dura em média um ano, podendo chegar a 13 meses. Apenas um filhote nasce por vez, e a fêmea só consegue engravidar três anos após o parto. O período de amamentação é de dois anos.
Quando filhote, o peixe-boi serve de alimento a jacarés, sucuris e piranhas. Se chegar à idade adulta, não tem mais predadores naturais, podendo viver cerca de 50 anos, se não for apanhado por pescadores.

Caça
Na primeira metade deste século, os peixes-boi eram capturados em larga escala para comercialização do couro e da carne. Calcula-se que, entre 1935 e 1954, cerca de 200 mil peixes-boi foram abatidos na Amazônia. A caça foi proibida em meados dos anos 60, mas até 1973 mais de 50 mil animais foram mortos.

 Ainda hoje eles são muito caçados na Amazônia para a subsistência de caçadores e pescadores, pois um animal dos grandes dá para alimentar toda uma família durante cerca de vinte dias.

 Seu couro muito grosso é utilizado na confecção de correias para motor de automóvel. Sua espessa camada de gordura é utilizada como óleo combustível; e sua carne, muito apreciada pela população ribeirinha amazonense, é base da preparação de um prato conhecido como "mixira".

Projeto cria consórcios ecológicos na Amazônia

Está em exame nas comissões técnicas da Câmara dos Deputados projeto de autoria do deputado Pauderney Avelino dispondo que o Ministério do Meio Ambiente "estimulará a criação de consórcios ecológicos, de cunho privado, na região amazônica, reservando-se ao governo o papel de apoiar sua organização e posterior monitoramento".
Segundo o projeto, a organização dos consórcios ecológicos terá como objetivo possibilitar a defesa ambiental da Amazônia, a baixo custo, mediante parceria do governo com entidades associativas que habitam a região ou que, de alguma forma, estejam interessadas na defesa ambiental.

Composição
De acordo com o projeto, cada consórcio ecológico será composto de 50 a 100 cotas, sendo uma cota o equivalente a 200 hectares de área a ser preservada, cabendo, em conseqüência, a cada grupo, de 10 mil a 20 mil hectares de área em preservação.

Em cada cota, uma família ficará encarregada de zelar pela preservação de sua área, sendo esta normalmente usada por um seringueiro, castanheiro ou pessoa de experiência similar, que a encabeçará, na qualidade de agente ecológico.
O projeto estabelece também que o número de hectares por cota poderá variar, dentro dos limites a serem fixados regionalmente, considerando-se o fator custo e as possibilidades de gerenciamento por parte do agente ecológico e sua família.

As terras a serem preservadas, cuja localização será determinada por zoneamento, serão as reservas extrativistas, propriedades particulares ou áreas devolutas do Estado ou da União.

Preço da cota
Ainda conforme o projeto, quando se tratar de propriedade privada, será adotado o regime de arrendamento, por período não inferior a dez anos, a ser ajustado entre o proprietário e o gerente do consórcio. Mas quando a terra for de propriedade do Estado ou da União, ela será cedida em comodato, por igual período.

As cotas poderão ser adquiridas por pessoas físicas ou jurídicas, nacionais ou estrangeiras, interessadas na defesa ambiental. Cada cota terá o valor de cinco salários mínimos, ou R$ 650,00 por mês e será adquirida mediante contrato com validade de dez a 20 anos, período durante o qual o adquirente da cota contribuirá para o consórcio no valor mensal pactuado.
No caso de pessoa jurídica atuando no Brasil, estabelece o projeto do deputado Pauderney Avelino que a fonte de recursos para contribuição poderá ser a dedução de percentual do imposto de renda da empresa, a ser fixado em regulamento.

milano.2004@terra.com.br

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