Progresso X Preservação

Pará: ação popular interrompe projeto que ameaça sítios arqueológicos

Conhecido como alça viária, o complexo de pontes e rodovias ignorou, no estudo de impacto ambiental, sítios arqueológicos construídos nos séculos XVII e XVIII

Edson Gillet

03 de Novembro de 2000

Sítios arqueológicos dos séculos XVII e XVIII encontrados na comunidade Tapera, no igarapé Jacaréquara, em Acará; na fazenda Pirelli, em Marituba e fazenda Jaguarari, no município de Moju, no Pará, sudoeste de Belém, podem mudar o traçado da alça rodoviária. O projeto do governo do estado em fase de implantação, não considerou no Estudo de Impacto no Meio Ambiente (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (Rima), os três sítios arqueólogicos. Todos registrados no Instituto Patrimônio Histórico Artístico e Cultural (IPHAN) e MPEG, conforme documentos dos arqueólogos Marcos Magalhães e o Fernando Marques. 

A empresa Vetec demonstrou má fé na elaboração do documento ao ignorar, nos estudos, prospeção arqueológica nas áreas a serem atingidas pelo Sistema de Implantação do Pará (SIP). Por conta disso, o ambientalista Roberto dos Santos Pantoja, ajuizou Ação Popular com pedido de liminar, na 5a Vara Federal em Belém, presidida pelo juiz Lucas Rosendo Máximo de Araújo. A ação solicita a paralisação das obras; revogação das licenças prévia e de instalação e suspensão do contrato entre a Secretaria Estadual de Transportes (SETRAN) e o consórcio de empresa paulista Novo Guamá. Entre os sítios arqueológicos, o da fazenda Jaguarari, no rio Moju, está na área de influência direta do traçado da rodovia que se interligará com as pontes do SIP. 

Von Martius

O local é objeto de tese de doutoramento do geólogo Marques do MPEG. Marques reproduziu com detalhes em planta toda a concepção do engenho movido a maré que chegou a abrigar em 1920, dois cientistas alemães famosos - Spix e von Martius. O engenho tinha cerca de 30 casas com características de aldeamento em cerâmica indígena e estilo colonial e funcionou até o início do século XX. O projeto do Sistema de Integração do Pará (SIP), conhecido como alça rodoviária, do governo do estado, prevê construção de pontes de 1.972 metros sobre o rio Guamá interligando Belém a região das ilhas ao porto de Barcarena.

Pelo jeito, na Amazônia, o inimigo nem sempre vem de longe. Na maioria dos casos está aqui, comendo pirarucu e tomando açaí na nossa tigela. O exemplo cabe, como mandioca no tipiti, no projeto do Sistema de Integração do Estado do Pará (SIP), chamado Alça Rodoviária. Concebido de forma nebulosa junto as indústrias dos EIAs e Rimas, o SIP vem sendo denunciado em O Liberal, Diário do Pará, A Província do Pará e Gazeta Mercantil.

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