Escravidão uma tragédia da História

Texto moderado evita fracasso total da Conferência de Durban

Milano Lopes

01 de Setembro de 2001

Depois de nove dias de debates, 30 horas de prorrogação, abandono dos Estados Unidos e de Israel, muita divergência e texto final subscrito por apenas 99 das 173 delegações, a Conferência Mundial contra o Racismo, encerrada no dia 8 de setembro em Durban, na África do Sul, preferiu o caminho da moderação para evitar o fracasso.

A questão mais controvertida - a inclusão, no documento final, de um texto condenando Israel por discriminar os palestinos - foi resolvida de forma salomônica. O texto reconheceu o "drama dos palestinos" e o Holocausto dos judeus promovido pela Alemanha na 2º Guerra Mundial, mas ficou apenas nisso.

Em relação à escravidão - outro tema polêmico - houve algum avanço. As delegações africanas desejavam mais do que uma ampla condenação. Queriam um pedido de desculpas formal, reparação dos danos e até o perdão da dívida externa dos países vitimados pela escravidão. Os europeus recusaram.

A declaração de Durban ficou apenas na admissão de que a escravidão e o tráfico de escravos constituem um crime contra a humanidade. Mas serviu para os países participantes ratificarem todas as convenções de direitos humanos já realizadas desde 1948.

Minorias - No grupo de trabalho que elaborou uma lista de vítimas do racismo e de diversas formas de discriminação, a delegação brasileira incluiu uma referência aos discriminados por causa de sua orientação sexual, como os gays e lésbicas, mas uma articulação da delegação iraniana com a do Vaticano levou à retirada dessa referência no texto final da declaração.

Para o ministro da Justiça, José Gregori, que esteve na fase inicial da conferência chefiando a delegação brasileira, a reunião de Durban foi positiva para o Brasil porque discutiu justamente os temas que são mais atuais entre nós, como a discriminação que afeta os negros.

Gregori anunciou que o governo vai adotar medidas compensatórias para reduzir os efeitos do preconceito racial no mercado de trabalho, mas admitiu que poderá reexaminar a proposta de criação de cotas para negros nas universidades, tal como propôs o projeto de autoria do senador José Sarney, que tem muitas chances de ser aprovado no Senado ainda este mês.

O ministro disse que, independente dessa proposta, outras iniciativas estão em exame, como o investimento em cursos pré-vestibulares para alunos negros. Anunciou que serão celebrados acordos com a comunidade financeira internacional para disponibilizar R$ 10 milhões destinados a financiamento de cursos pré-vestibulares.

Por sua vez, o ministro da Educação, Paulo Renato, garantiu que vai nomear um representante da comunidade negra para o Conselho Nacional da Educação, o órgão de cúpula da educação no Brasil.

E o ministro do Desenvolvimento Agrário, Raul Jugmann, assinou portaria que destina 20% das vagas no ministério e seus órgãos vinculados, como Incra, para negros e pardos. A cota, que até 2003 deverá chegar a 30%, deverá ser seguida também pelas empresas que prestam serviços ao Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Essas ações, segundo a vice-governadora do Rio de Janeiro, Benedita da Silva, que também esteve em Durban, mostram os efeitos positivos da conferência realizada na África do Sul na política anti-racista do Brasil.

milano.2004@terra.com.br

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