Jogo de cena

Milano Lopes

19 de Novembro de 2001

 Para o senador Osmar Dias (PDT-PR) não passa de um "jogo de cena" do Ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, a defesa da proposta de os países em desenvolvimento abaterem suas dívidas externas com investimentos em projetos ambientais.

 O senador disse que a falta de legislação sobre o tema impede o Brasil de usufruir as compensações que os países do Primeiro Mundo pagariam pelo uso da biodiversidade.

 Osmar acusou o governo de "negligente e vaidoso" por não reconhecer a proposta da senadora Marina Silva (PT-AC) que disciplina a matéria.

Agora, do Tocantins

 O projeto de transposição de águas do rio São Francisco para o Nordeste está, por enquanto, arquivado, à espera da revitalização do Velho Chico.

 Agora, está na moda a transposição de águas do rio Tocantins para as bacias hidrográficas nordestinas.

 A idéia é utilizar as calhas artificiais ou o leito do rio Grande, para levar a água tocantinense até o Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba.

Kaiowá e Pataxós

 A senadora Marina Silva (PT-AC) fez um apelo para que o Congresso e o Ministério da Justiça busquem, juntos, uma solução para os conflitos nas terras indígenas em Mato Grosso do Sul e na Bahia.

Segundo a senadora, os povos indígenas guarani e kaiowá da região de Dourados, em Mato Grosso do Sul, foram expulsos pela polícia da fazenda Brasília, onde viviam de comum acordo com os proprietários.

A situação é a mesma dos pataxós hã-hã-hãe, na Bahia, que estão dispostos a permanecer em suas terras, mesmo desafiando decisões judiciais.

Belo Monte

 Discretamente, o governo vai tocando o projeto de construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, na Amazônia, que gerará 11.182 megawatts.

 O projeto já está pronto e deverá ser aprovado no dia 17 de dezembro próximo, numa reunião do Conselho Nacional de Política Energética.

 Os investimentos iniciais foram estimados em R$ 3,7 bilhões, e a construção deverá começar em fevereiro do próximo ano, depois de ser removido o último obstáculo: a liminar que suspendeu a elaboração do Relatório de Impacto Ambiental - RIMA - concedida pela Justiça Federal, em ação movida pelo Ministério Público Federal do Pará.

Convivência difícil

 Desenvolvimento Sustentável do Semi-Árido Brasileiro, foi o tema de um seminário promovido pela Comissão do Interior da Câmara dos Deputados.

 Em debate, a busca de alternativas capazes de permitir a sobrevivência do homem numa região onde chove apenas 600 milímetros por ano - quanto não há seca completa - e assim mesmo, mal distribuídos.

Segundo o presidente da Comissão, deputado Djalma Paes (PSB-PE), nos últimos 22 anos, de 1980 a 2001, o semi-árido sofreu 12 secas prolongadas, e ainda assim, o sertanejo continua resistindo: são 29 habitantes por cada quilômetro quadrado.

Museu do Cerrado

 O EcoMuseu do Cerrado, fundado em 1998 a partir do Parque Estadual da Serra dos Pirineus, teve sua atuação elogiada pelo senador Mauro Miranda (PMDB-GO).

 Segundo o senador, o museu abrange sete municípios de Goiás, e seu objetivo é preservar parte da região onde se situam os divisores de águas das três maiores bacias hidrográficas continentais, e favorecer o resgate da história da região.

 O EcoMuseu promove roteiros ecológicos e culturais que oferecem ao visitante a oportunidade de conhecer o cerrado do Planalto Central e suas características nacionais e humanas.

Caixa preta

 O Congresso está exigindo mais acesso da população às informações sobre as operações da usina nuclear de Angra dos Reis.

 Lembrou o senador Geraldo Cândido (PT-RJ), que um acidente ocorrido em maio passado só se tornou público quatro meses depois.

 A criação de um conselho do qual façam parte a sociedade civil e a direção da usina, seria uma das alternativas para permitir que os 100 mil habitantes de Angra, diretamente afetados pela usina, saibam o que está acontecendo por trás dos muros da usina.

Gurguéia e Maranhão do Sul

 Mais dois novos estados poderão surgir dos inúmeros projetos de desmembramento em tramitação no Congresso.

 Um deles, de autoria do deputado Sebastião Madeira (PSDB-MA), cria o estado do Maranhão do Sul, partindo ao meio o estado, como ocorreu com o Mato Grosso.

 O outro, de iniciativa do deputado Paes Landim (PFL-PI), cria o estado da Gurguéia, desmembrado do Piauí.

 O que os dois projetos têm em comum? Os novos estados ficariam com o filé do território dos Estados que sofreriam o desmembramento.

Os donos da hora nova

 Os nordestinos continuam pressionando para acabar com o horário de verão, em vigor em toda a região, e que deverá estender-se até 17 de fevereiro do próximo ano.

 O deputado Sérgio Novais (PSB-CE), jura que, como os dias no Nordeste são iguais às noites, não há como se falar em economia de energia.

 O deputado acha que, ao estender o horário de verão ao Nordeste, o governo cedeu às pressões dos bancos e das redes de televisão.

Discriminação

 O senador Eduardo Siqueira Campos (PSDB-TO) denunciou que apenas meio por cento dos recursos destinados à pesquisa e ao desenvolvimento tecnológico serão dirigidos à Região Norte.

 Esses recursos constituirão um fundo a ser administrado pelo Centro de Gestão Técnica e Acompanhamento do governo federal.

 Pela divisão dos recursos, 73,98% vão para o Sudeste, 14,05% para o Sul, 8,68% para o Nordeste e 2,70% para o Centro-Oeste, ficando o Norte com o resto, ou seja, quase nada.

Gasoduto de Urucu

 Qual o impacto ambiental de um gasoduto que atravessará 550 quilômetros de floresta amazônica, levando gás de Urucu, no Amazonas, até Porto Velho, em Rondônia?

 Segundo o senador Moreira Mendes (PFL-RO), praticamente nenhum.

 Mas pelo sim pelo não, a Petrobrás, que operará o gasoduto, está promovendo audiências públicas para debater o impacto ambiental do projeto, antes de expedir as licenças para o início das obras.

 E com razão: ultimamente, gasodutos da Petrobrás têm provocado vazamentos que causam verdadeiros desastres ambientais.

Calha Norte

 O projeto Calha Norte, de ocupação militar da vasta região fronteiriça da Amazônia, volta à ordem do dia.

 Os senadores Jefferson Peres (PDT-AM) e Fernando Matusalém (PPB-RO), apresentaram emendas ao orçamento destinando R$ 62 milhões ao projeto.

 Por falta de recursos, o Calha Norte está praticamente abandonado, a despeito das ameaças de invasão do território brasileiro por narcotraficantes colombianos.

Descarte

 O destino final de medicamentos, drogas, insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos e saneantes deteriorados ou com prazo de validade vencido será de responsabilidade dos fabricantes e distribuidores.

 É o que prevê projeto de lei de autoria do senador Luiz Pontes (PSDB-CE) aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado e encaminhado ao exame do plenário.

 Trata-se de prática já adotada pelos europeus, que buscam distribuir os custos da despoluição ambiental por todos os elos da cadeia produtiva.

milano.2004@terra.com.br

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