Turismo verde para desenvolver a Amazônia

Como nasceu - A idéia surgiu em 1997, após uma reunião dos governos dos nove estados com os ministérios do Meio Ambiente, Indústria, Comércio e Turismo e Embratur. Da reunião também participaram municípios, empresas privadas que atuam no turismo na região, ONG's e entidades representativas como associações de pescadores e de guias turísticos. "Estavam todos muito interessados em implantar o ecoturismo na Amazônia, mas não sabiam como", lembra o coordenador-geral do Proecotur no Ministério do Meio Ambiente, Ricardo Soavinski. "A partir dali criamos o Grupo Técnico de Coordenação do Ecoturismo na Amazônia (GTC) e passamos a promover a discussão do assunto numa série de oficinas realizadas em cada estado. Não queríamos impor uma solução, mas envolver a comunidade local na sua definição".

A alternativa encontrada foi tão bem recebida que o Ministério do Meio Ambiente garantiu o apoio do Banco Mundial (BID) ao projeto, com a aprovação de um financiamento de US$ 200 milhões, a serem liberados num período de três anos. Mas antes de pedir a liberação dos recursos, a unidade de gerenciamento do Proecotur, vinculada à Secretaria de Coordenação da Amazônia do Ministério, teve o cuidado de negociar uma verba à parte - US$ 13,8 milhões - exclusiva para o planejamento do programa. "Como não tínhamos nada planejado nos estados e sequer uma estratégia nacional para a Amazônia, optamos por só pegar o dinheiro depois de definir os impactos ambientais, culturais e de mercado da atividade do ecoturismo na região", explica Soavinski.

Planejamento - Ele e a equipe perceberam que só a partir do conhecimento deste contexto se poderia iniciar um planejamento estratégico para a região e, ainda, que a liberação da verba para colocá-los em prática seria mais eficiente se os projetos já estivessem prontos. "Caso o financiamento fosse liberado antes dessa fase de pré-investimentos, passaríamos todo o período previsto para sua duração, também de três anos, pagando juros desnecessariamente", ponderou Soavinski.

A adoção desse critério prático mostrou-se mais do que acertada. De janeiro de 2000, quando foi iniciada a fase de pré-investimento, até agora, a equipe de coordenação do Proecotur - 20 técnicos em Brasília e cinco vinculados aos nove governos estaduais - conseguiu concretizar boa parte dos três componentes em que o programa foi dividido. Como primeiro passo do componente 1, que abrange o planejamento do ecoturismo na região, dividiu-se a Amazônia em Pólos distintos de atração turística (veja Box). "Ao contrário do que todo mundo pensa, a região não tem apenas aquela floresta imensa e os grandes rios que vemos na TV", dismistifica Soavinski. "Pelo contrário, a Amazônia tem vários atrativos e bem diferenciados entre si. São muitos ecossistemas e paisagens cênicas, diversas culturas e tradições culinárias".

Made in Amazônia - Segundo o coordenador-geral do programa, o Proecotur se propõe a transformar esses atrativos em um produto ou em vários produtos, que já vão nascer com uma marca muito forte - a made in Amazonia. Porém, para isso, os que oferecem esses produtos precisam estar organizados e aptos a receber os ecoturistas, com informação, treinamento e infra-estrutura adequada. Um dos instrumentos deve vir da licitação internacional que o Ministério do Meio Ambiente está finalizando, em conjunto com o PNUD, para a elaboração de uma estratégia de turismo sustentável para a Amazônia. Ela orientará as estratégias estaduais e municipais de ecoturismo. Também nesse ponto o programa está avançado: todas os estados já contrataram as empresas que vão elaborar essas estratégias.

Cristalino - Outro ponto importante em fase de finalização pela equipe é o planejamento, gestão e criação de áreas protegidas na região. Os técnicos levantaram 16 já existentes e a necessidade de criação de outras quatro. Uma dessas já saiu do papel - o Parque Estadual do Rio Cristalino, no Mato Grosso, uma área de 200 mil hectares de matas e rios ainda intactos.

No segundo componente, a equipe priorizou investimentos essenciais para os pólos turísticos da região, como aeroportos, cais, centros de visitante e redes de saneamento. "Para ganhar tempo, já estamos até providenciando o projeto executivo dessas pequenas obras", revela Soavinski. Como, por exemplo, o terminal de passageiros do aeroporto de Alta Floresta-MT. O aeroporto já existe no local mas, como é usado somente como base de operações do SIVAM, não tem terminal de passageiros, embora haja demanda de turismo na região. O MMA já licitou o projeto e em seguida licitará a obra.

Mais, está lançando o edital para a capacitação e assistência técnica dos governos locais e da iniciativa privada que atua no setor do turismo da região Amazônica. "Isso será providenciado sem custos para os participantes", adiantou o coordenador-geral.

Os trabalhos estão tão adiantados que Soavinski estima encerrar a fase de pré-investimentos antes dos três anos previstos. "Somente nesse primeiro ano elaboramos e montamos mais de 70 termos de referência, que irão garantir que os projetos sejam dirigidos e realizados de acordo com o especificado pelos técnicos da equipe de coordenação", revelou ele. Uma condição em comum permeia todos os termos de referência: que todos os projetos sejam feitos de forma participativa, envolvendo os governos e a comunidade organizada. "É um trabalho que nunca tinha sido feito antes no país", comemora este paranaense que é oceanógrafo mas se apaixonou pela riqueza natural da Amazônia.

De fato, os termos de referência desceram a detalhes como a exigência de seminários de planejamento estratégico, estudos de mercado nacional e internacional do ecoturismo, diagnóstico da operação turística atual na Amazônia e até mesmo os concorrentes no setor, como a Costa Rica, Equador, Amazônia Peruana e Venezuelana. "Cruzando todos esses dados, sempre organizados de forma georeferenciada, é que podemos chegar a uma estratégia de ação para a nossa Amazônia, além de definir todo tipo de impacto que pode acontecer com a introdução da nova atividade na região - tanto os positivos como os negativos", detalha. Também é desses dados que deve surgir um sistema de monitoramento do ecoturismo na Amazônia, que indique até mesmo a capacidade de suporte do número de turistas a serem recebidos. O objetivo é estabelecer os limites da atividade, para garantir que o desenvolvimento seja mesmo sustentável.

"Além disso, estamos dando largada à fase de sensibilização da comunidade para o início do projeto de capacitação e assistência técnica", informa Suavinski. "A idéia é chamar a atenção da população dos locais que têm atrativos turísticos em sua região, orientando sobre como podem se organizar para transformá-los em um produto". Até abril de 2002 a equipe deve trabalhar três municípios de cada estado com a sensibilização. Depois, serão treinados núcleos de capacitadores que vão reaplicar esse treinamento nos outros municípios, e o trabalho ainda será reforçado com mais seminários locais. "Após a execução de todo o programa, os municípios terão de andar sozinhos. Com as pessoas capacitadas, as instituições fortalecidas e a demanda de turistas garantida e controlada, a preservação da natureza, que é a matéria-prima da região, também é certa", está convencido o coordenador-geral do programa. "Estamos criando, com o Proecotur, a possibilidade dessa população gerar negócios com a conservação. Aprender que preservar a natureza é um ótimo negócio".

Pólos turísticos da Amazônia

Como a Amazônia Legal ocupa um território muito grande, os coordenadores do Proecotur decidiram implementar vários pólos turísticos nos nove estados que compõem a região. Cada um definido em relação ao ponto mais forte de atração turística. Conheça alguns desses pólos:

1) Praias Fluviais - Localizadas no rio Tapajós, no município de Alto do Chão, Pará, e também no rio Guaporé, em Rondônia, no município de Costa Marques, na fronteira com a Bolívia. Ambas com florestas e reservas extrativistas.

2) Florestas de Manguezais - Localizadas no litoral do Maranhão, com a presença nativa das aves guarás vermelhas.

3) Região do Amazonas - Localizada no entorno de Manaus, composta por floresta seca (não indundável), cachoeiras, cavernas e sítios arqueológicos, estes na região de Presidente Figueiredo. Também forma esse pólo a mata de várzea ao longo do rio Negro e do Solimões.

4) Mato Grosso - Localizado na região Norte do Estado, com florestas de terra firme, formadas por árvores altas e ricas em espécies de pássaros para observação.