Senado deve aprovar cotas para negros

Após votação no Senado, projeto vai a exame na Câmara dos Deputados

Milano Lopes

01 de Novembro de 2001

O Senado prepara-se para aprovar o projeto de iniciativa do senador José Sarney (PMDB-AP), que institui cotas para negros nas vagas abertas no serviço público e nas universidades públicas, além dos contratos de crédito educativo.

Para dirimir as dúvidas sobre o projeto, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado promoveu uma audiência pública com a participação do presidente do IPEA - Instituto de Pesquisas Econômica Aplicada -, Roberto Borges Martins; o presidente da Fundação Palmares, Carlos Moura; a secretária-executiva da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, Dulce Pereira e a representante do Instituto Axé Ilê Obá, de São Paulo, Mãe Sylvia de Oxalá. Todos foram unânimes em recomendar a aprovação do projeto.

Em vista disso, o relator, senador Sebastião Rocha, afirmou que vai oferecer parecer favorável ao projeto, e requerer urgência em sua tramitação, para que, depois de aprovado no Senado, possa seguir ao exame da Câmara dos Deputados.

Discriminação - Os participantes dos debates apresentaram estatísticas comprovando a exclusão social dos negros:

? Os negros têm uma remuneração média de 49% inferior à dos brancos;

? O percentual de analfabetos entre os negros é 2,5 vezes maior que o percentual entre os brancos;

? O percentual da população negra que completou 15 ou mais anos de estudo é cinco vezes menor que o percentual na população de brancos;

? A escolaridade média dos brancos é cerca de 50% superior à dos negros, o que explica o fato de a taxa de desemprego entre os negros ser maior que entre os brancos;

? As taxas de mortalidade infantil, de gravidez precoce e de doenças e o número de vítimas de violência são maiores entre os negros.

Prêmio de Reportagem Embrapa

A sexta edição do Prêmio Embrapa de Reportagem tem como tema "Agricultura e Qualidade de Vida". O Prêmio Embrapa de Reportagem 2002 contemplará os trabalhos jornalísticos que melhor traduzam a relação entre o desenvolvimento da agricultura e a melhoria da qualidade de vida da população brasileira. O Prêmio tem abrangência nacional e será concedido aos vencedores, considerando as seguintes categorias: Impresso, TV e Rádio.

Poderão ser inscritas reportagens veiculadas no período de 1º de abril de 2001 a 31 de março de 2002, e por veículo com sede no Brasil. Os trabalhos poderão ser inscritos por um ou mais autores, mas a premiação será por trabalho, ou seja, prêmio único. O limite de participação é de dois trabalhos por autor ou equipe. No caso de reportagens veiculadas sem indicação do autor ou autores, a autoria deverá ser atestada em declaração por escrito assinada pela direção do veículo e encaminhada junto com o trabalho. Não poderão concorrer trabalhos publicados/veiculados por pessoas que, no período entre o início da vigência do prêmio e a data de julgamento, tenham realizado atividades remuneradas, com vínculo empregatício ou não, para a Embrapa e para as empresas patrocinadoras do Prêmio, incluindo os seus demais órgãos vinculados.

O prazo para recebimento dos trabalhos inscritos encerra-se no dia 31 de março de 2002, às 17 horas. Os trabalhos deverão ser entregues pessoalmente ou endereçados à Assessoria de Comunicação Social da Embrapa, Parque Estação Biológica, Final da Av. W3-Norte, Brasília-DF, CEP 70.770-901. No caso de envio pelos Correios, será considerada a data de postagem constante no carimbo da ECT.

Mais informações - Embrapa Brasília: (61) 349-6530 / 272-1519

milano.2004@terra.com.br

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