Lixo tóxico

O lixo nosso de cada dia

No Brasil do século XXI, pilhas e baterias continuam contaminando o lençol freático

Marcelo Nantes

01 de Março de 2003

Enquanto podem ser usadas elas são até fáceis de achar. Difícil mesmo é encontrar um lugar para as pilhas depois de consumidas. O destino de pequenos e médios condutores de energia continua sendo o mesmo no Brasil: os aterros sanitários. Tudo porque
fabricantes, vendedores e consumidores, não excluindo a participação do poder público, ainda não foram tocados pela gradual contaminação do lençol freático brasileiro. Uma calamidade se considerarmos que apenas 1% da água consumida no mundo é potável.

E de certo modo, não poderia ser diferente num país que ainda não adotou a coleta seletiva do lixo urbano. Até mesmo algumas regulamentações são vacilantes. Mesmo redigidas com o intuito de diminuir as agressões ao meio ambiente, acabam por favorecer situações de risco. É o caso da Resolução 275/99, publicada pelo Ministério do Meio Ambiente e pelo Conama. Ambientalistas gaúchos, representados pela Universidade Federal (UFRGS) e pelo Ministério Público do estado (MP/RS), estão se mobilizando para que a 275 seja revista. A norma trata da reciclagem, reutilização e disposição final de pilhas e baterias.

O MP/RS fez uma representação ao Conama solicitando a revogação do artigo 13, alegando que a norma retira a efetividade da responsabilidade pós-consumo do fabricante. "A possibilidade da co-disposição de pilhas e baterias com lixo doméstico é temerária. O lixo normal ajuda na oxidação desses componentes. Alguns tipos de sólidos, como pneus, lâmpadas fluorescentes, latas de tintas ou embalagens de agrotóxicos deveriam ir para lixos industriais ou serem incinerados", destaca procuradora de Justiça do MP/RS e representante dos MPs estaduais no Conama, Silvia Cappelli.

A origem da insatisfação está no Art. 13, que ao permitir a acomodação conjunta de produtos de periculosidades distintas "retrocede o encaminhamento da questão", alega o engenheiro químico da Fundação do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul (Fepam), Mário Kolberg Soares. Para ele, a resolução "tem seu aspecto positivo quando procura minimizar o impacto com a geração dos resíduos pós-consumo", mas "errou ao permitir a disposição conjunta com os resíduos urbanos", ponderou.

Os artigos 5° e 6 contemplam a redução gradual dos percentuais tóxicos dos metais pesados utilizados na fabricação das pilhas. Mercúrio, cadmo e chumbo tiveram seus teores reduzidos. Porém, continuam sendo aproveitados e considerados resíduos sólidos urbanos, de responsabilidade das prefeituras. Os fabricantes respondem apenas pelos resíduos de níveis mais altos.

"Quando o plástico envolvente quebra, esses produtos químicos se espalham. Com a variação climática, o chorume dos acumuladores são conduzidos até reservatórios d'água, lagos, rios ou o lençol freático. Além disso, os compostos orgânicos gerados com a decomposição poderão acelerar as condições de lixiviação, o que aumenta a contaminação do subsolo", explica o professor do Instituto de Química da UnB e doutor em Engenharia de Processos, Jurandir de Souza.

Para especialistas, estudiosos e autoridades, a discussão deveria girar em torno da responsabilidade pós-consumo, com maior cumplicidade dos consumidores e dos fabricantes, em articulação com o sistema nacional de Meio Ambiente (secretarias estaduais, municipais, e órgãos federais).

"Estamos no meio desse processo. Em alguns estados, como o Rio Grande do Sul, a responsabilidade de todas as embalagens é de quem as fabricou. A resolução é positiva, mas criou brechas. Após sua publicação, todos os níveis de elementos químicos ficaram abaixo do que foi estipulado, enquanto a maioria dos municípios não têm aterro sanitário. O impasse existirá à medida em que forem poucos os lugares adequados para a acomodação de resíduos tóxicos. É preciso que o poder público se organize melhor, pois a troca de informação e a coordenação de ações são fundamentais. Porém, hoje esta estrutura é muito débil", avalia o diretor de Licenciamento e Qualidade Ambiental do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), Nilvo Luiz Alves da Silva. Ele garante que a ministra Marina da Silva, o presidente do Ibama, Marcus Luiz Barroso Barros, e os secretários estaduais estão elaborando uma agenda conjunta.

O roteiro da destruição do planeta é simples e cotidiano, principalmente nas grandes cidades. De dentro de casa para a lixeira da rua, e do caminhão que recolhe o lixo para os lixões. De acordo com dados da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico, realizada pelo IBGE, que procurou mapear o destino dado ao lixo nos municípios, em 3.834 cidades os resíduos sólidos são acomodados em vasadouros a céu aberto, e apenas 817 prefeitos disseram que destinam seus resíduos sólidos para aterros sanitários, normalmente localizados em regiões de maior densidade demográfica.

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