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Semana do Índio Aldeias não se adaptam ao Fome Zero Indigenistas não concordam com caráter assistencialista que programa Fome Zero pode adquirir e alegam que cultura dos índios é diferente da cultura dos brancos Luiza Mello 01 de Abril de 2003 O Governo Lula decidiu incluir as aldeias indígenas em situação de risco nutricional como áreas prioritárias a serem atendidas pelo Programa Fome Zero em 2003. A questão é polêmica: à exemplo do próprio Programa - alvo de críticas de diversos setores - os indigenistas não concordam com o caráter assistencialista que uma ação dessas pode adquirir. Alegam que a cultura dos índios é diferente da cultura dos brancos. Lembram que, dar cesta básica com arroz e feijão pode afastar, definitivamente, o indígena de sua vocação de cultivo da terra, da caça e da pesca. Hoje no Brasil vivem cerca de 345 mil índios aldeados, distribuídos entre 215 sociedades indígenas. Estima-se que outros 190 mil vivem fora das terras indígenas, inclusive em áreas urbanas. São os chamados desaldeados. A proposta do governo é clara: pretende assistir àqueles que se encontram aldeados. E é exatamente esse o foco de preocupação de indigenistas. "Muito me admira que um governo que se diz socialista adote um programa absolutamente capitalista, copiado dos americanos", acusa José Porfírio Carvalho, um dos mais antigos indigenistas do Brasil, responsável pelos programas Waimiri Atroari e Parakanã, mantidos pelo próprio Governo Federal, através da Eletronorte. 
Processo cultural O indigenista vai além. Ele alerta para o fato de que, ao dar alimento de forma assistencialista aos índios, o Governo Federal pode estar, definitivamente afastando o índio de sua terra. "O governo não tem que dar comida. Tem que resolver o problema da demarcação das terras dos índios no Brasil", conclui. Marina Kahn, do Instituto Socioambiental lembra a questão dos índios Xavante, do Mato Grosso. “Eles deixaram de fazer suas roças tradicionais para plantar arroz entre os anos de 70 e 80. Hoje são totalmente dependentes do apoio da Funai. Por outro lado, a Funai é refém da pressão dos Xavante”, adverte a indigenista. Marina Kahn reconhece que existem algumas etnias no Brasil - como os Maxacali, em Minas Gerais; os Guarani, no Mato Grosso do Sul; e os Kaingang, no Paraná e Sul do Brasil - que realmente necessitam de programas de apoio de caráter emergencial por parte do governo. “Esses programas porém devem vir procedidos de projetos que contribuam para resgatar suas raízes culturais”. Funai não tem dados O diretor informou à Folha do Meio Ambiente que os técnicos que cuidam desta parte específica do programa - da assistência aos índios - estão "tendo dificuldades" para identificar quais serão as aldeias atendidas. Ele não soube informar quais são, neste momento, as metas do programa de atendimento aos índios. Roberto Costa disse que este primeiro momento será dedicado às ações já em andamento desenvolvidas por governos estaduais, como no Mato Grosso do Sul, onde o governador Zeca do PT já trabalha em apoio aos índios Guarani. No dia 14 de abril, o ministro Graziano esteve em Dourados, onde assinou convênio de R$ 5 milhões, para beneficiar com o repasse de cestas básicas, cerca de 11 mil famílias indígenas. A Funai e o Mesa ainda não definiram quais serão as ações estruturantes a serem implantadas dentro do Programa Fome Zero de atendimento às aldeias indígenas. Programa de índio que deu certo
Luiza Mello, de Brasilia Esta inclusão no Dams and Development Project}s Good Practice Database, patrocinado pela United Nations Environment Programme (Unep), além de divulgar o programa internacionalmente e contribuir como idéia para outros países e empresas, premia o trabalho que vêm sendo feito, ao longo dos anos e por meio de ações concretas, em prol da sobrevivência de uma das mais importantes etnias brasileira. Estudo A construção de usinas hidrelétricas, linhas de transmissão e estradas sempre causa impactos negativos. Mudar esse paradigma é um desafio para as empresas que trabalham com projetos hidrelétricos em todo o mundo. Para as estatais Eletronorte e Furnas, o caminho parece já estar traçado, pelo menos no que diz respeito aos índios brasileiros que se encontram em suas respectivas áreas de atuação. Os programas Quando ocorreu a inundação da Usina Balbina, os Waimiri Atroari viviam em terra não demarcada nem delimitada e com processo de invasão por mineradoras, com situação fundiária totalmente irregular. Cultivavam pequenas roças e dependiam externamente de complementação alimentar. Eram naquela época apenas 374 indivíduos. A redução populacional era de 20% ao ano, provocada, sobretudo pelas invasões e conflitos de terra e pela dizimação de epidemias como sarampo, malária, gripes, subnutrição, diarréias crônicas, falta de vacinação e inexistência de qualquer tipo de controle sobre a saúde. Hoje os Waimiri Atroari vivem em total liberdade em uma área de 2,5 milhões de hectares. São ao todo 912 indivíduos com crescimento populacional de 5,98% ao ano. Parakanã É um programa com duração prevista para 25 anos com investimentos feitos pela Eletronorte. Na época da inundação do reservatório de Tucuruí os Parakanã viviam em uma área de 38 mil hectares. A população indígena reduzia se 20% a cada ano e residiam nas aldeias apenas 247 pessoas que dependiam totalmente dos alimentos fornecidos pela Funai. Hoje os Parakanã vivem em uma área de 351 mil hectares, demarcada, homologada, sem nenhum invasor. A situação fundiária está totalmente regularizada, com registro em cartório de imóveis e serviço de patrimônio da União. São 540 pessoas, na maioria crianças, com um crescimento populacional de 6,18% ao ano. Avá-Canoeiro O grupo atual conta com 38 mil hectares de terra, localizado no alto curso do rio Tocantins. Entre as atividades desenvolvidas está a melhoria das condições de subsistência dos índios. Serra da Mesa foi o primeiro projeto de infra-estrutura do país interferindo em terra indígena que teve autorização do Congresso Nacional. Tanto nos Waimiri Atroari, como nos Parakanã e Avá Canoeiro foram resgatadas todas as práticas culturais (língua, festas, artesanato, entre outras) e de sua dignidade como povo indígena. Todos têm hoje grandes roças, com produção de excedentes, prática do extrativismo e coleta de frutos para comercialização. Cinco etnias do Tocantins comemoram Dia do Índio
Wanja Nóbrega, Palmas (TO) O cacique explica que no ano passado a grande conquista para seu povo foi a demarcação das terras. Mas, isto é insuficiente para que tenham uma vida digna. "Num exemplo bem capitalista, nós somos acionistas de uma propriedade de 1,5 milhão de hectares, mas não podemos produzir nada porque não temos incentivos financeiros e tudo nos é proibido", diz. Idjarruri afirma que seria necessário que junto com a demarcação viesse assistência técnica, com projetos voltados para o desenvolvimento sustentável das reservas e programas de financiamento específicos para atender aos índios. "Existem vários programas de ajuda financeira para todos os setores, menos para atender aos índios e é disto que nós precisamos para produzir e transformar as reservas em áreas que ofereçam condições dignas para que cada famílias consiga se sustentar", analisa o cacique, acrescentando que esta também seria uma forma de garantir a preservação da cultura indígena. Ele chama de incoerência as campanhas feitas para se preservar a cultura indígena, sendo que não existem programas de inclusão socioeconômica dos índios. "Hoje, nós só estamos fazendo besteira, derrubando árvores e provocando danos ambientais em nossas áreas. Mas, isto é culpa do sistema adotado, que demarca a terra e diz para o índio que ele não pode tocar, pegar ou promover visitas nas aldeias. Do que vamos viver, então?". Educação Todas estas questões deverão ser amplamente discutidas entre todas as aldeias do Tocantins e levadas ainda para outras aldeias de outros estados e, por fim, promover também discussões em nível internacional. "Chega de ficarmos passando o pires para recolher esmolas de organismos internacionais que enxergam os índios como animais exóticos. Nós somos, acima de tudo, cidadãos e queremos ser tratados como tal!", anuncia Idjarruri. Comemorações em Tocantins Na aldeia Krahô Rio Vermelho, no município de Goiatins (380 km de Palmas) durante a semana do índio foi realizado o ritual de luto Parcahac, onde o povo se despede de um morto ilustre na comunidade. Eles crêem que o espírito permanece entre os vivos durante um ano depois de morto. No mesmo período, os Krahô iniciam outro ritual, desta vez de batismo das crianças, que recebem seus nomes oficiais. E, por fim, é realizado o rito de união (casamento) entre os casais da aldeia. Já os Xerente da aldeia Salto, no município de Tocantínia (80 quilômetros de Palmas) realizam a festa do Padi, quando 35 aldeias fazem muitos rituais, com seus significados distintos, mas todos voltados para a representação da origens dos Xerentes. O povo Karajá realiza festejos que procuram resgatar as tradições, como a dança Aruanã e o rito da passagem, quando as crianças marcam sua passagem pela fase adulta. 
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