Dia Mundial da Biodiversidade

Diversidade biológica: patrimônio brasileiro

Silvestre Gorgulho

01 de Maio de 2003

No dia 22 de maio, o mundo inteiro celebrou o Dia Internacional para a Diversidade Biológica. Essa é mais uma iniciativa da ONU que foi adotada na Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) realizada durante a Conferência de Nairóbi, em 22 de maio de 1992, e aberta para assinatura no Rio de Janeiro, durante a RIO }92. A convenção entrou em vigor no dia 29 de dezembro de 1993 e, para o Brasil, a CDB passou a vigorar a partir de 28 de maio de 1994. O ministro Everton Vargas, diretor geral do Departamento de Meio Ambiente do Itamaraty, explica que a CDB conta atualmente com 187 países e tem três objetivos: a conservação da diversidade biológica; o uso sustentável de seus componentes; e a repartição justa e eqüitativa dos benefícios resultantes da utilização dos recursos genéticos. Diz o ministro que a convenção adotou um único princípio, segundo o qual se reconhece a soberania dos Estados na exploração de seus próprios recursos naturais de acordo com suas próprias políticas ambientais.

Everton Vargas: ?Temos a maior cobertura florestal tropical do mundo e a maior biodiversidade do planeta, com cerca de 22% das espécies. O Brasil ainda tem cerca de 8% de seu território constituído de unidades de conservação"

Durante a reunião de Joanesburgo, em 2002, foi aprovado mandato negociador para o estabelecimento, no âmbito da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), de um regime internacional de promoção e salvaguarda da repartição justa e eqüitativa de benefícios decorrentes da utilização dos recursos genéticos.

Segundo Maria Angélica Ikeda, encarregada de Assuntos de Diversidade do Itamaraty, desde o início da CDB, o Ministério das Relações Exteriores tem participado ativamente das reuniões no âmbito da convenção. ?Dessa forma, com o objetivo de melhor representar o País, organizamos reuniões de coordenação com os diferentes setores envolvidos, de forma a identificar os interesses nacionais que definirão sua atuação naquelas discussões?, diz Ikeda. O Itamaraty participa, também, das discussões internas sobre o tratamento dos temas relativos à biodiversidade e tem assento na Comissão Coordenadora do Programa Nacional da Diversidade Biológica, no Conama e no Conselho de Gestão do Patrimônio Genético.

Para o ministro Everton Vargas, o Brasil confere particular importância aos temas discutidos durante as reuniões das partes da CDB. "Temos a maior cobertura florestal tropical do mundo e da maior biodiversidade do planeta, com cerca de 22% das espécies. O Brasil ainda tem cerca de 8% de seu território constituído de unidades de conservação, regidas pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação, o que demonstra seu compromisso com a conservação e o uso sustentável da biodiversidade", salienta Vargas.

E é nesse contexto que o Brasil procura contribuir para os debates que vêm ocorrendo na Convenção sobre Diversidade Biológica sobre temas como o acesso e a repartição de benefícios relativos aos recursos genéticos e aos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade, áreas protegidas, transferência de tecnologia e as discussões sobre a diversidade biológica de florestas, montanhas, mares e costas e ecossistemas de águas interiores, lembra o diretor geral do Departamento de Meio Ambiente do Itamaraty.

"Para se ter uma idéia da magnitude da diversidade biológica brasileira - salienta Everton Vargas - basta lembrar que só a Amazônia abriga, com seus 34 ecossistemas, cerca de um terço das florestas tropicais do mundo, um terço da biodiversidade global, bem como a maior bacia de água doce do planeta. E mais: 63,7% da Amazônia estão em terras brasileiras?.

Entre as iniciativas do governo federal - diz Vargas - é importante mencionar a criação, em 2002, do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, localizado no Amapá e no Pará, e com área equivalente ao território da Bélgica.

E qual o objetivo disso tudo? Quem explica é a assessora do Departamento de Meio Ambiente, Wanja Campos da Nóbrega: buscar a preservação deste patrimônio nacional que é nossa biodiversidade, promovendo pesquisas científicas, desenvolvendo atividades de educação e turismo ecológico. Tudo dentro de um esforço para o lançamento do Programa de Áreas Protegidas da Amazônia e para a criação de áreas de conservação na região. ?É o que pode-mos chamar de Agenda Positiva da Amazônia", conclui Wanja. www.biodiv.org

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