Iceberg Ambiental

Vem aí o Observatório Nacional de Monitoramento Ambiental

O Ibama está montando uma sala para monitorar empresas 24 horas por dia

Marcelo Nantes

01 de Maio de 2003

Flávio Montiel é duro na queda. Promete levar para o Ibama, onde é hoje diretor, toda sua experiência de ativista do Greenpeace. Entre 1999 e 2002, foi coordenador político da entidade e chegou a perseguir navios carregados com madeira brasileira sem certificação de origem. "Lembro-me de ter abordado pelo menos três", confirma. Montiel também foi diretor geral do Instituto Ecológico de Meio Ambiente do Distrito Federal (Iema/DF), durante o governo de Cristovam Buarque (PT), e trabalhou como assessor técnico da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, na Câmara dos Deputados. Participou, também, da produção do primeiro relatório sobre tráfico de animais, feito pelo WWF no Brasil. Em entrevista exclusiva para a Folha do Meio Ambiente, Flávio Montiel fala sobre as dificuldades que o governo brasileiro enfrenta sempre que um novo acidente ecológico acontece. Mas adverte: "Devemos ter no Brasil 500 cataguases, que a qualquer momento podem provocar acidentes terríveis. A questão central está na necessidade de as empresas que produzem estes efluentes aprimorarem seus mecanismos de tratamento e destinação", afirma o diretor. Vamos à entrevista.

? A questão central está na necessidade de as empresas que produzem estes efluentes aprimorarem seus mecanismos de tratamento e destinação? Flávio Montiel, diretor do Ibama.

Folha do Meio - Por que acidentes como o de Cataguases, em que ocorre vazamento de produtos altamente tóxicos, acontecem com tanta freqüência no Brasil?
Flávio Montiel - Porque apesar de nos últimos 20 anos ter havido um certo avanço no que se refere ao tratamento de efluentes e dejetos dentro de processos químicos industriais de transformação, tanto por parte das próprias empresas que os produzem quanto dos órgãos de gestão ambiental responsáveis pelo sistema de monitoramento, o Brasil ainda tem passivos ambientais.

Esta situação é fruto, principalmente, da falta de atenção por parte de quem produz estes acúmulos tóxicos.

FMA - É o caso da Florestal Cataguazes?
Flávio - Sim. Só para se ter uma idéia, aquelas represas já significaram um avanço e foram uma resposta à luta dos movimentos populares de impedir que, diariamente, estes dejetos fossem lançados diretamente nos córregos Meia Pataca e Cágado. A construção destas represas já significou um avanço em relação ao tratamento dado pela empresa a seus resíduos. No entanto, após 14 anos, ao invés de a empresa dar uma destinação definitiva para seu passivo, permitiu o acúmulo. E isto não é recente, porque há alguns anos ela deixou de lançar dejetos na lagoa, tendo em vista mudanças na sua produção. Ela deixou de produzir papéis para trabalhar na produção de papéis recicláveis. Aquilo se agravou porque, com as chuvas, houve aumento médio em torno de meio metro por ano das lagoas, e a represa não conseguiu suportar o aumento do volume líquido. Ainda estamos investigando, mas tudo leva a crer que foi o peso excessivo, ampliado em 80 milhões de litros, que provocou o rompimento.

Mas é importante ressaltarmos que não há conclusões da causa.

Brasil tem perto de umas 500 cataguazes
Situação mais grave do que a da Cataguazes é da Ingá Metais, que provoca uma tragédia ambiental contínua por ter abandonado três milhões de toneladas de rejeitos com materiais pesados como cadmio, zinco e chumbo

A Ingá Mercantil, antiga fábrica de metais, próximo ao porto de Sepetiba, continua despejando por ano pelo menos 100 toneladas de zinco, cadmio e chumbo. Os diques são improvisados e têm vários pontos de vazamento contaminando o mangue, o solo, o lençol freático e o mar. O jogo de empurra é grande e ninguém assume o desastre ambiental da Ingá Mercantil, uma empresa que faliu em 1998. Até sacos de areia foram improvisados para conter os rejeitos e evitar transbordamentos

FMA - Há muitos passivos ambientais no país?
Flávio - Devemos ter no Brasil umas 500 cataguazes, que a qualquer momento podem provocar acidentes como este. Porém, a questão central está na necessidade de as empresas que produzem estes efluentes aprimorarem seus mecanismos de tratamento e destinação. Temos a situação da empresa Ingá Metais, que a qualquer momento pode lançar resíduos na Baia de Sepetiba. Daí, sim, uma situação muito mais grave, porque são metais pesados. Não é o caso da Cataguazes, em que 90% eram matérias orgânicas, e que se tratadas devidamente dentro da represa poderiam até ser utilizadas como adubo e fertilizante.

FMA - O senhor falou que as empresas têm aprimorado seus respectivos mecanismos de tratamento. O poder público tem feito sua parte?
Flávio - Tem. Do ponto de vista histórico, o poder público conseguiu, de certa forma, se aparelhar. Ele criou os sistemas de monitoramento do ar e da água, e conseguiu avançar um pouco com o fortalecimento do Sisnama (Sistema Nacional do Meio Ambiente) estabelecendo competências de maneira a garantir o processo de descentralização da responsabilidade pela gestão democrática.

Neste sentido, houve avanços. Mas não se pode atribuir toda a responsabilidade ao governo federal, porque é humanamente impossível estarmos em todas as localidades. Porém, o Estado brasileiro não foi aparelhado nestes últimos dez anos. Por isso, não consegue dar uma resposta rápida a situações de emergências como esta, e nem aperfeiçoar o sistema de monitoramento. Mas independente de quem seja a competência - nós sabemos que a empresa Florestal Cataguazes foi licenciada pelo órgão ambiental do estado de Minas Gerais, e neste caso o Ibama funciona como órgão supletivo - é necessário criar um mecanismo de monitoramento para se chegar a um instrumento real e eficaz de checagem.

FMA - O rompimento da barragem em Cataguases foi denunciado?
Flávio - Foi denunciado sim. Mas as denúncias de que a represa estava vazando chegaram dois ou três dias antes, tanto no Ibama quanto no órgão estadual.

O pessoal estava se organizando para ir lá na segunda, mas no sábado, cinco da manhã, houve o rompimento.

Este tipo de situação tem que ter um sistema de monitoramento apropriado, rápido, eficiente, mas o Estado brasileiro, incluindo todos os órgãos envolvidos, federal e estadual, ainda não está devidamente aparelhado para poder ter um sistema de monitoramento satisfatório.

FMA - E o que tem sido feito?
Flávio - Estamos montando aqui no Ibama uma sala de acidentes em emergências ambientais, que estará trabalhando com sistema de monitoramento para queimadas ou derramamento de óleo, que funcionará como um sensor. Ela será integrada ao que chamamos de Observatório Nacional de Monitoramento Ambiental.

No momento em que há identificação de alguma emergência, será acionado um banco de dados que irá subsidiar, a partir do Cadastro Técnico Federal (CTF) de todas as empresas, informações que permitirão acionar não só representantes do Ibama como também o pessoal dos estados e municípios. O CTF está sendo atualizado, e estamos entrando em contato com várias empresas, para que elas passem suas informações e se cadastram como atividades potencialmente degradantes. Pretendemos dobrar o número que existe hoje, em torno de 500 empresas. Isto está sendo organizado agora, após o episódio de Cataguases.

FMA - Quanto tempo levará para o sistema iniciar suas operações e tem recursos?
Flávio - Uns seis meses. Recursos são em torno de R$ 1 milhão, para colocar o sistema em funcionamento. Evidentemente, depois ele será aperfeiçoado. Além disso, é importante observar o acidente em Cataguases. Quando surgiu o problema, teve o jogo de empurra. A competência seria do Ibama, que foi avisado, mas não fez nada. Ou quem deveria fazer era o estado, que licenciou e não fiscalizou. O importante é haver um mapeamento de todas estas 500 cataguases que existem por aí...

FMA - O Ibama já tem este mapeamento?
Flávio - Não. Ele está sendo feito em conjunto com os estados. E uma vez concluído, vamos ter um sistema que possa dar a real dimensão da situação que ocorre em cada uma destas represas. Ao voltar para Brasília, vindo de Cataguases, passei pela represa de Três Marias, onde existe colada ao rio São Francisco uma empresa que trabalha com metais voláteis. No caso, ferro gusa. Ou seja, está à beira do rio e dentro de uma Área de Preservação Permanente.

Quer dizer, a empresa foi instalada naquele local, há anos, mas de maneira totalmente irregular. São duas bacias de contenção, e do helicóptero era possível ver um filete de água descendo.

Ibama vai ter sala de emergência 24 horas
A reação para qualquer acidente ambiental tem que ser imediata, mesmo sendo domingo

FMA - Não há como transferir essas empresas em situação de risco ambiental?
Flávio - Isto demanda um investimento muito grande por parte delas. Neste caso, em função do seu histórico, talvez não tenham condições de fazer no momento.

Mas com o mapeamento que está sendo feito e que vai ser incluído no banco de dados da sala de acidentes, os governos federal e estaduais poderão reuni-las e cobrá-las uma solução mais definitiva. Do contrário, estaremos convivendo com estes riscos de forma permanente. Tem que haver um diálogo entre o setor empresarial e o Estado.

A correção de um passivo ambiental como este não depende exclusivamente do poder público. As empresas vão ter que se engajar dentro de uma responsabilidade da gestão socioambiental para encontrar uma solução mais adequada. Da mesma forma que no passado isto resultou na construção destas bacias de contenção.

FMA - O Ibama tem ciência de que existe um problema grave, mas não tem controle sobre esta situação?
Flávio - Controle exclusivo ele não pode ter. Como disse, há uma divisão de competências. Há atividades que são de competência do Estado, e houve uma transferência de atribuições.

Todo licenciamento feito no âmbito do governo estadual tem recursos correspondentes repassados, que ficam nos cofres do estado justamente para que ele tenha condições de se aparelhar.
No episódio de Cataguases houve uma mudança de postura, e pela primeira o Ibama e o governo de Minas Gerais não multaram.

A única multa aplicada foi feita pelo Batalhão Florestal do Rio de Janeiro, que não tem competência legal para autuar empresas em outro estado. Neste caso, a multa foi nula. Estamos com uma comissão técnica formada para avaliar tanto a dimensão do impacto quanto para chegar a conclusão do valor de multa a ser aplicado pelo dano ambiental.

No momento em que atingiu dois estados, mais o mar, o dano passa a ser de caráter federal. Em função disto, o Ibama tem autonomia e competência para autuar e multar. Mas este estudo está sendo feito com critérios, e ao invés de aplicar sanções para satisfazer a opinião pública - e no caso em questão, para uma multa que possivelmente não seria paga - estamos dimensionando a pena de forma adequada e de acordo com a própria legislação ambiental, adequando-a à capacidade de pagamento da empresa. Não adianta aplicar uma multa máxima, de R$ 50 milhões.

FMA - O ideal é cobrar o que é possível ser pago?
Flávio - Não apenas isso. Mas também garantir que haja um envolvimento da empresa no processo de recuperação do dano que foi causado. Estas coisas têm que ser concomitante. Está havendo uma mudança na postura dos órgãos ambientais de ficar brigando pelo valor das penalidades.

Assim que o Ibama aplicá-la, ela será repartida entre Minas e o Rio de Janeiro. Acho que este é um dado importante, porque reflete uma visão de Sisnama. Acho que é um certo avanço para a compreensão do problema.

FMA - Quer dizer que pode ocorrer um novo acidente ambiental de grandes proporções a qualquer momento, já que não há como evitar que um outro venha ocorrer daqui a um mês?
Flávio - Não diria que amanhã. Enquanto governo, dormimos diariamente preocupados que este risco venha ocorrer. Geralmente, este tipo de acidente ocorre em fim de semana ou em feriadão.

Parece uma perseguição, mas ocorre quando os órgãos estão fechados, quando não há uma mobilização. Quando falamos em criar a sala de emergência, estamos falando em ter um sistema de monitoramento e alerta 24h ligado, para que mesmo num sábado ou domingo, possamos acionar uma força mínima que possa reagir de maneira imediata.

FMA - O senhor concorda com a crítica de que o poder público, seja municipal, estadual ou federal, não sabe como agir na hora em que os desastres ocorrem? Há um aparato técnico para lidar com estas situações?
Flávio - Diria que preparo técnico existe, só precisa ser ampliado e adaptado a uma espécie de manual operacional. Porque o que ocorre é que temos técnicos de excelente nível, que na hora de um problema sabem como solucionar. Porém, sentem falta de uma linha de procedimentos previamente estabelecidos.

Temos competência técnica, mas o que falta é uma articulação traduzida num manual operacional que diga o ?passo-a-passo?. Como agir em situações específicas de emergência. Para acidentes envolvendo fogo e vazamento nós temos, mas para outros tipos de acidentes ainda não.

FMA - Quais seriam estes outros tipos de acidentes?
Flávio - Vazamento de dejetos ou lixívia negra, por exemplo.

FMA - Há articulação entre os órgãos ambientais?
Flávio - Vou dar um exemplo. No caso de Cataguases foi tomada uma decisão, a de abrir um pouco as turbinas das represas acima do acidente, para que se pudesse aumentar em quase 100% a vazão do rio.

A mistura vazada se dissolve na água, e vai descendo. Num primeiro momento, lá embaixo, em Campos (RJ), ninguém foi avisado sobre o que estávamos fazendo.

A descida mais acelerada da mancha negra poderia contaminar os tanques de criadouros de peixe que trabalham com a água do rio. Ainda bem que foi avisado a tempo, mas corria-se o risco de ao se resolver um problema contaminasse a produção de peixes ao longo da calha do rio, entre Campos e São Fidélix (RJ).

Isso demonstra a falta de uma linha de procedimentos. Creio que este foi o maior volume de dejetos a descer uma bacia, até o mar, entre outros envolvendo derramamento. Foi 1,5 bilhão de litros que estourou.

FMA - Quer dizer, existem aparatos, mas eles não estão encaixados e não há fluxo de comunicação?
Flávio - O Ibama tem convênio com a Feam-MG e com o órgão correspondente do Rio de Janeiro. Existe também um outro convênio com o Batalhão Militar Floresta de Minas, mas eles ainda estão num estágio de implementação um pouco fraco.

Precisaria de mais recursos, capacitação e treinamento com o pessoal que está na ponta, lidando com a degradação, o impacto e a poluição ambiental.

Em outros estados, creio que em São Paulo, Paraná ou Bahia, há um sistema de monitoramento um pouco mais aperfeiçoado, mas que não representa a realidade do país. Sobre esta articulação, o Ministério do Meio Ambiente está reavaliando o projeto de lei que tramita no Congresso relativo à definição das competências entre União, estados e municípios. Para que se possa ter uma regra geral, e que a partir dela possa-se rever todos estes pactos federativos, com os estados e aprimora-los.

Montiel: chegou o momento das empresas se aparelharem

FMA - Não seria o caso de se criar uma polícia civil ambiental?
Flávio - Não diria um corpo específico, mas que dentro dos órgãos atuais haja, talvez, unidades internas que mantenham uma comunicação diária. Fazendo vistoria de campo, aperfeiçoando seus sistemas de monitoramento, percorrendo os leitos d'água e coletando material.

FMA - Há outras empresas sem licenciamento a ponto de causar desastres ambientais?
Flávio - Diria que a grande maioria das empresas de médio ou grande porte está licenciada. Mas creio que muitas delas devam estar com licenças vencidas ou com seus equipamentos destinados à mitigação de impactos, como filtros, estruturas de represas ou sistemas de tratamento de destinação final, um pouco obsoletos. Esta adequação das empresas ao tratamento mais aperfeiçoado dos seus afluentes ocorreu nos últimos 20 anos.

Portanto, chegou o momento destas empresas passarem a pensar em algo mais adequado em termos de destinação final, de reciclagem e de reutilização. Para que cada vez mais se possa ter uma redução do risco de acidentes. Está na hora desse pessoal repensar seus sistemas de tratamento.

FMA - O senhor falou em ?500 cataguazes?. Quais os principais passivos ambientais, aqueles que causam mais preocupação para o poder público?
Flávio - Para dar nome agora, não tenho condições.

FMA - Mas quais seriam os mais graves? O senhor falou há pouco de Ingá Metais.
Flávio - Esta empresa é de engenharia. Está com sua massa falida, e não tem condições de dar uma destinação final para o seu volume de resíduos. Para dar uma posição mais exata, precisaria consultar nosso CTF. Ainda não tive condições de tomar conhecimento de toda a situação do país.

De fato, há empresas que trabalham na indústria de transformação mineral, química e petroquímica, e em proximidades de cursos d'água.

FMA - Que tipos de resíduos?
Flávio - Metais pesados: chumbo, níquel, mercúrio, alumínio...

FMA - No governo Fernando Henrique tivemos razoável número de acidentes ambientais. Curiosamente, cada um mais grave que o outro. Mal começa o novo governo e temos uma tragédia maior que as anteriores. Qual a lição que fica para quem está assumindo?
Flávio - Diria que em que pese todos estes avanços no sistema de gestão ambiental do país, tínhamos uma orientação de governos passados muito calcada no neoliberalismo da economia. Em função disso, podemos dizer que ao longo dos últimos dez anos ocorreu um enfraquecimento da capacidade de intervenção do Estado brasileiro em questões estruturais. E uma delas é a área ambiental.
A nova diretriz de governo, calcada no desenvolvimento sustentável, na participação da sociedade no controle do monitoramento e na gestão ambiental, na transversalidade integrada entre os órgãos de governo na solução de problemas como este, vai caminhar junto com um governo voltado ao fortalecimento da máquina do Estado. Não queremos estatizar empresas, mas fortalecer as funções básicas do Estado.

Tanto na área social quanto na área ambiental. A grande lição que fica é esta: o Estado brasileiro tem que estar devidamente aparelhado para que possa monitorar e ter uma capacidade de resposta imediata para acidentes e emergências ambientais.

Esta diretriz está sendo implantada, mas como nosso presidente já falou, é humanamente impossível mudar a rota de um transatlântico em pouco tempo. Talvez os frutos só possam ser colhidos daqui a uns dois anos. E é uma determinação que está sendo cumprida.

National Observatory of Environmental Surveillance underway

We should have about 500 residue dumps of high contamination potential in Brazil, that any time soon could cause major catastrophes. However, the main issue is in the necessity of toxic byproduct producing companies to improve their treatment and destination procedures. We have the situation of Ingá Metais ironworks, that at any moment now could release poisonous residues into Sepetiba Bay. Here, definitely, we would witness a more serious situation, because these metals are heavy. It would not be what happened in Cataguazes, where 90% of the compounds were organic substances, and they had been previously correctly treated inside the dam, and they could have even be used as fertilizers and manure

We are setting up this very year at IBAMA (Brazilian Environmental Agency) an accident office for environmental emergencies, that will be dealing with a surveillance system for forest fires or oil spills, which will function as a sensor. It will be integrated to what we call National Observatory of Environmental Surveillance. At the moment there is an identification of an emergency, a data base ) will be set in motion that will subsidize, from CTF (Federal Technical Data) of all companies, the information that will allow to not only set in motion representative personnel of IBAMA as well as the staff from states and cities. CTF is being updated, and it is contacting some companies, so that they will share information and register as potentially environmentally threatening activities. We intend to double the number that exists today, about 500 companies. This is being organized now, after the episode in Cataguases.

The wide majority of the medium and large companies is licensed. But I believe that many of them must be with their licenses overdue or their equipment destined to impact reduction , such as filters, dam structures or final destination treatment systems, somewhat obsolete. The adequacy of companies to a more perfected treatment of their disposal routes has happened within the last 20 years. Therefore, the moment for these companies to start reflecting about something more adequate in terms of final destination, recycling and reuse has come so that more and more we can reduce accident risks. It is about time for these people to rethink their disposal systems.

Even though all the advances in the environmental management system of the country, we have had an orientation from previous governments that was highly molded into an economic neo-liberalism. Due to this, we can say that along the last ten years the weakening in the intervention capacity of the Brazilian State in structural areas has occurred. And one of them is the environmental area.

The new government guideline, based on sustainable development, in the participation of society in the surveillance control and environmental management, in the integrated transversal action among government agencies in the solution of problems like this, walking alongside with a government striving for the strengthening of the State system. We do not want to nationalize companies, instead we intend to fortify the basic functions of the State. Both in the social area as well as the environmental one. The great lesson that must be kept is this: the Brazilian State must first be duly equipped so that it can monitor and have an environmental capacity of immediate action for accidents and emergencies. This guideline is being implanted, but as our president has already spoken, it is humanly impossible to change the route of a transatlantic cruise liner in so little time. Perhaps the fruits can only be harvested in two years. And this is a determination that is being followed through.

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