Água e Saneamento

DF precisa cuidar de seus mananciais

A verdade é que os mananciais utilizados para o abastecimento de água de Brasília não apresentam ações que visem proteção e conservação

Marcelo Nantes

01 de Maio de 2003

A restrição ao consumo de água em Brasília e nos municípios do Entorno do Distrito Federal é iminente. A conclusão consta no resultado do Programa de Modernização do Setor de Saneamento (PMSS), pesquisa que vem sendo realizada por técnicos dos ministérios das Cidades e da Integração Nacional, e que cujos resultados começaram a ser divulgados. O ?diagnóstico? inclui a avaliação dos serviços de água e de tratamento de esgoto e de lixo, além da estimativa da necessidade de investimentos na região, que abrange o Distrito Federal e sua periferia.Somadas as atuais populações da capital do país e de outras 22 cidades dos estados goiano e mineiro, todas distantes até 150Km da sede do poder, chega-se ao número de três milhões de pessoas. Não fosse o descontrolado aumento populacional, fenômeno acentuado e acelerado nos últimos dez anos, e a região certamente não correria tal risco - nem em 25, 50 ou 100 anos.

Os dois mapas do solo e da vegetação mostram a dinâmica da ocupação do DF. Acima, um mapa de 1954, um ano antes da construção de Brasília. Abaixo, uma carta do DF de 1998

Apenas 13% dos moradores do Entorno são beneficiados pelo Serviço de Esgotamento Sanitário (SES). As considerações sobre o impacto no meio ambiente são preocupantes. "Praticamente 100% dos mananciais utilizados para o abastecimento de água não apresentam ações que visem à proteção e à conservação", aponta o relatório, que ainda recomenda a implantação de um Plano de Gestão Ambiental em toda a região.

Além da ocupação irregular do solo, o atendimento insuficiente de demandas salubres, a escassez de mananciais e a agricultura irrigada são os motivos do sinal de alerta, antecipado por ambientalistas, mas só agora soado pelas autoridades públicas. "Os rios estão em tal ponto de degradação por lançamentos de esgotos domésticos que não é mais possível utilizar seus recursos. Se não revertermos o quadro de expansão urbana acelerada e da oferta insuficiente de serviços, a médio prazo tanto o DF como o Entorno poderão sofrer restrição do consumo de água. A disponibilidade hídrica está insuficiente", afirma o coordenador do estudo, Marcos Thadeu Abicalil.

De acordo com os dados apresentados por Abicalil, a Bacia Hidrográfica do rio Descoberto, centro de captação responsável por 60% do volume de água consumido em Brasília, encontra-se sobre forte pressão demográfica, o que faz do aumento populacional o principal agressor do ecossistema da região: o despejo incontido de dejetos e sólidos está assoreando e poluindo a Barragem do Descoberto.

O DF tem posição privilegiada do ponto de vista ambiental. No planalto central se formam as bacias do Tocantins, São Francisco e Paraná. Entretanto, por ser região alta os rios são pequenos. "Então, a preservação é fundamental para a perenidade ao longo do curso. Tanto a superfície quanto o subterrâneo são sensíveis", alerta o coordenador do PMSS. "Estudos na Bacia do Paraná apontam problemas de assoreamento, tanto pelo desmatamento quanto pela própria poluição por esgotos sanitários não tratados", revela Abicalil.

O Entorno do DF tem um milhão de habitantes. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), o município de Águas Lindas, distante 50km de Brasília, passou de 61,4 mil habitantes para 105,7 mil entre 1996 e 2000. No mesmo período, Planaltina de Goiás, também a 50km, de 58,5 mil para 73,7 mil habitantes. E Valparaíso de Goiás, 20km mais próximo, de 75,3 mil para 94,8 mil. Na média, os 22 municípios crescem 4% ao ano, o que faz da região um pólo de atração incomum.

A menos de dez quilômetros da barragem do Descoberto, o município de Águas Lindas, o vizinho caçula do DF, não existia em 1991. Hoje, apenas 30% da população são atendidos pelo sistema de abastecimento de água, e 0,5% pelo serviço de esgotamento sanitário (SES). Os resíduos sólidos são despejados a céu aberto, a 2km da área urbana.

As populações desmatam e poluem os rios. Utilizam fossas rudimentares que contaminam os lençóis freáticos menos profundos, recorrem a pivôs centrais em plantações de soja e criam conflitos de uso da água. Há situações em que a própria obra de saneamento, às vezes mal planejada, causa problemas ambientais.

A Barragem de Corumbá IV, obra em fase de construção, surge com a promessa de ser capaz de prover o DF e Entorno por mais 90 anos. "Mas se não equacionarmos essas situações de riscos que estão sacrificando o rio Corumbá, o lago poderá nascer comprometido", sentencia Abicalil. A pesquisa detectou que há prefeitos de cidades "menores" investindo em melhorias de saneamento, tratamento de esgoto e disposição de lixo. Entretanto, os recursos carecem de "correção de rumo" e precisam "ser feitos de modo mais integrado", sugere o coordenador do PMSS.

A primeira fase do trabalho, em sua totalidade financiado pelo Banco Mundial, foi iniciada em 1994 e concluída em 1999. A segunda está sendo concluída em maio deste ano. O restante será finalizado em junho de 2006. O estudo, que inclui entre outros estados Rio Grande do Sul, Paraná, São Paulo, Pernambuco e Rio de Janeiro, divulgará até o final de junho deste ano, estimativas de custos dos investimentos necessários para garantir os serviços de água, esgoto e lixo, na região e em todo o país, para os próximos dez anos

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