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Presidente da Funai abre fogo amigo Demissão na Funai Eduardo Almeida: existem várias máfias que operam dentro da Funai. Tem gente graúda como políticos ligados a madeireiros, produtores de soja, garimpeiros e mineradores Vanessa Brito 01 de Agosto de 2003 A Funai é o órgão federal recordista na reciclagem de seus presidentes. Na gestão passada, a alternância dos responsáveis no seu comando era feita em média, a cada seis meses. Coincidentemente, passados os primeiros seis meses da posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Diário Oficial da União publicou no dia 15 de agosto, a primeira exoneração do governo petista: Eduardo Almeida, jornalista (ex-Folha de S. Paulo) e indigenista, pertencente aos quadros do PT, foi sumariamente demitido, sem deixar claro o motivo. Durante o curto período em que ocupou a Presidência da Funai, Eduardo Almeida despachou apenas três vezes com o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, responsável pelo órgão. O ex-presidente da Funai concedeu entrevista exclusiva à Folha do Meio Ambiente, logo após a sua demissão, e nela manifesta sua preocupação com o futuro da causa indígena e revela o desapontamento com relação ao processo de sua exoneração. Nesta edição publicamos apenas a primeira parte da entrevista relacionada à sua saída da Funai. Na edição de setembro, a entrevista continua com uma abordagem geral que Eduardo Almeida faz sobre a política indigenista brasileira 
Folha do Meio - O que significou para o senhor estar à frente da Funai no governo Lula? Eduardo Almeida - Ter sido indicado e nomeado para presidir a Funai foi uma grande honra, sobretudo num governo que foi o primeiro eleito com um programa explícito e extenso de "compromissos com os povos indígenas". O presidente Lula, aliás, em todas as suas campanhas presidenciais anteriores havia demonstrado preocupação com a política indigenista. A burocracia não é fácil, sem dúvida. Eu vinha de longo tempo dedicado a atividades rurais e indigenistas, mas o serviço público me apaixona. FMA - Como o senhor recebeu a notícia da sua exoneração? EA - Na verdade o choque não ocorreu na sexta-feira 15, data da publicação no Diário Oficial. Este processo de exoneração começou há cerca de 40 dias, quando determinadas colunas de jornais de grande circulação publicavam notas curtas muito estranhas, insinuando que não era bom o conceito da presidência Funai junto ao ministro da Justiça. Eram balõezinhos de ensaio, que caracterizam os chamados processos de "fritura". A cada dia essas colunas diziam alguma coisa a mais, numa espécie de jogo revelado por etapas. Depois de uns dez dias, numa sexta-feira, fui comunicado que o ministro Bastos queria falar comigo, o que considerei surpreendente, pois raramente marcava uma audiência comigo. Geralmente eu despachava com o chefe de gabinete ou algum assessor. Despachei com o próprio ministro da Justiça somente por três vezes e fomos juntos à Roraima para visitar a Serra Raposa - Terra do Sol. E só. Algumas pessoas me disseram que as notinhas nos jornais tinham um fundo de verdade. A audiência foi marcada para a segunda-feira seguinte, e naquele dia foi publicada uma nota no jornal O Globo dizendo que eu seria demitido durante a audiência com o ministro. A nota também revelava o nome do meu substituto, que seria Antônio Carlos Nante de Oliveira, ex-petista e atual assessor do senador Romero Jucá (PMDB-RR), ex-presidente da Funai. Fui para a audiência muito chocado. Mais chocado ainda fiquei com a conversa do ministro e com o agressivo assédio dos jornalistas. FMA - O senhor foi ameaçado algumas vezes? EA - A verdade é que fui ameaçado de várias maneiras como tantos outros presidentes da Funai. De lá pra cá, fiquei sabendo que o ministro passou a alegar em conversas com deputados, entre outras pessoas, que a minha exoneração era devido a uma questão de estilo. Achei isso quase uma brincadeira, porque na administração pública, no regime democrático e no Estado de Direito, se a pessoa é incompetente, desleal ou pratica atos ilegais, estes sim são motivos de demissão. Agora por questão de estilo... Mas compreendo o que está por trás disso tudo: a Funai sempre foi objetivo de conspiração, boataria. Existem várias máfias que operam dentro e no entorno da Funai. Se você for investigar vai chegar a gente graúda como políticos ligados a madeireiros, produtores de soja, garimpeiros, mineradores, etc. A Funai é vítima de violências, ameaças de morte, cárcere privado e outras coisas mais. Funai e as promessas de campanha
FMA - Como o senhor encontrou a Funai? EA - A Funai não vem bem, há muito tempo. Ela tem uma estrutura paupérrima, tem muito menos cargos de assessoria do que qualquer outro órgão federal, e ainda teve de ceder, em abril, 10% dos DAS para a criação de novos ministérios. No final de junho, o Ministério da Justiça recebeu de volta 135 unidades de DAS e não devolveu nenhuma à Funai. Nós estávamos fazendo um grande esforço para re-estruturar o órgão, remando contra a maré, pois o governo estava retirando cargos da Funai, demorando a nomear pessoas e não ofereceu nenhum mecanismo emergencial para reforçar seus quadros, o que era absolutamente essencial, pois existe uma carência absurda de funcionários qualificados. Apenas 12% do pessoal têm curso superior e há 18 anos não se faz capacitação em indigenismo na Funai. A falta de investimento em recursos humanos é o pior dado que revela o sucateamento do órgão. Além disso, o orçamento para 2004 diminuiu, ao em vez de ser triplicado, o que significaria muito menos recursos do que a montagem do Fome Zero, por exemplo. Só o fato da Funai estar praticamente em todas as fronteiras do País, onde acontecem crimes ambientais, tráfico de drogas, presença de madeireiros, garimpeiros etc, faz com que o órgão tenha de viver pedindo recursos extras para cumprir seu papel. Existem grupos organizados, articulados, que vivem de promover a instabilidade na Funai. Convém a esses grupos anti-indígenas a má performance do órgão, com isso se enfraquece, se desmoraliza, e quem perde é o País e seus povos indígenas. A verdade é que falta uma autoridade de nível ministerial que fale e seja de fato uma interlocução em defesa de uma política indigenista conseqüente. Tem de haver um ministro que fale, que defenda, que seja o porta-voz da política indigenista do governo. Foram poucos os ministros da Justiça que deram alguma atenção maior a questão indígena. Entre as exceções cito o ex-ministro da Justiça, Jarbas Passarinho, que era um ministro do regime militar, e o ministro José Carlos Dias, que convidou uma pessoa muito séria para presidir a Funai, o Carlos Marés, mas que também ficou apenas seis meses à frente do órgão. FMA - Qual seria a solução para a Funai? EA - Como o governo Lula criou as secretarias especiais de Promoção da Igualdade Racial, das Mulheres e dos Direitos Humanos, a Funai estaria menos mal-colocada se estivesse no Ministério do Meio Ambiente ou na Secretaria dos Direitos Humanos ou na Secretaria da Igualdade Racial. Seria o ideal, e é, inclusive, o que os índios estão reivindicando: que seja criada uma secretaria especial ou que a Funai esteja ligada a outro ministério. Na época da campanha e da discussão sobre o programa de governo Lula, tudo que se referisse a criação de novas instâncias e de fundos, havia um recado de que fosse evitado, pois eram propostas de difícil viabilidade. Propusemos, então, o Conselho Superior Indigenista, deixando em aberto como uma instância de controle social, como é o Conama Conselho Nacional do Meio Ambiente. Não precisaria ser uma instância tão grande e complexa como o Conama, mas seria paritária, metade seria composta por representantes indígenas, e a outra metade por representantes das várias áreas do governo que atuam na área indígena, como por exemplo, o Ministério do Meio Ambiente, o Ministério da Saúde, da Educação, do Desenvolvimento Agrário, entre outros. A Funai desempenharia o papel central de coordenação desse conselho e assim deixaria de ser um "penduricalho". FMA - Então quais foram as propostas para a política indígena apresentadas durante a campanha do presidente Lula? EA - Foi proposta uma lista de definições e ações, tudo com base no eixo de fazer prevalecer o respeito à autodeterminação dos povos indígenas. Alguns pontos de destaque são o apoio ao protagonismo político dos povos indígenas; a formulação e consolidação de uma nova política indigenista, por meio da realização da 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista; uma reestruturação ampla da Funai e todo o conjunto de instrumentos do governo federal, que atuam junto aos povos indígenas, com destaque para um programa de formação de recursos humanos; cumprir meta de "zerar" o déficit de demarcação de terras indígenas em quatro anos e dar ênfase a programas de etnodesenvolvimento. Nesses seis meses de gestão trabalhamos bastante para cumprir essa agenda. O processo da conferência está deflagrado, reiniciamos, depois de 18 anos, o investimento na formação indigenista dos servidores, dinamizamos bastante os trabalhos de demarcação de terras, retomamos os trabalhos visando a reestruturação da Funai, enfim, atacamos várias frentes e ao mesmo tempo enfrentamos incisivamente as situações de falta de transparência, má distribuição de recursos, relações clientelistas e várias situações de distorções administrativas. Não foi fácil. Sofremos ameaças de vários tipos. Alguns servidores foram agredidos e as boatarias maquinadas foram denunciadas. FMA - O senhor acha que o PT está se distanciando das promessas de campanha? EA - Eu não sou uma pessoa que assume uma atitude radical nesta análise. Eu acho que tem algumas pessoas no governo que estão de salto alto, com um certo deslumbramento. Estão negociando coisas que não têm a menor necessidade de negociar. FMA - Por exemplo? EA - Por exemplo, a situação no Arco do Desmatamento na Amazônia, sobre a qual as imagens de satélite mostram que o verde que ainda existe é das terras indígenas. Aí os governadores de alguns desses estados dizem que não se pode ampliar as terras indígenas e o governo cede? Eu não posso entender isso. O governador de Mato Grosso, um grande produtor de soja, declara aos jornais que as terras indígenas já são 17% do estado. Não é verdade. São 11%. Tomara que cheguem a 17%, pois o agrobusiness da soja não respeita o meio ambiente, nem gera tanto emprego. Cria um clima ideológico altamente perigoso, porque estamos caminhando para ser uma Rodésia ou um Zimbabwe, isto é, os povos originários têm de sair para dar lugar ao progresso. Algumas toneladas de soja valem mais do que vidas e culturas humanas. E o meio ambiente que se lixe. Muita gente não cumpre nem o que a legislação ambiental exige. Os índios reclamam, e com razão, porque muitas nascentes de rios ficaram fora das terras deles e estão secando. FMA - E o recente incêndio na sede da Funai faz parte do complô? Tem algum culpado? EA - Falou-se em suspeitas. Não sei. Nós solicitamos especial empenho da Polícia Federal na apuração dos fatos. Segundo o laudo do Corpo de Bombeiros o incêndio ocorrido no dia 18 de julho, às 16h25, surgiu a partir de uma ação pessoal indeterminada, por contato de chama e/ou brasa. (Esta entrevista continua na próxima edição de setembro. O ex-presidente da Funai fala da situação socioeconômica dos índios, das reservas indígenas e mostra que o Brasil precisa acabar com essa conversa de que índio atrapalha desenvolvimento "sob pena de nos igualarmos àquele apartheidismo da África do Sul, do Zimbábwe e outros países". Afirma que demarcar e respeitar terra indígena é um ato de desenvolvimento) 
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