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Quartzitos ornamentais A pedra da discórdia Passou da hora de buscar a extração mineral sustentável nas pedreiras de Pirenópolis - GO Silvestre Gorgulho 01 de Agosto de 2003 A produção de quartzitos ornamentais é uma das principais forças econômicas de Pirenópolis, município goiano integrante da Ride - Região Integrada de Desenvolvimento do Entorno do Distrito Federal. A atividade congrega cerca de 40 empresas, 2.000 trabalhadores e inúmeros produtores autônomos, em uma população de 21 mil habitantes. Seu significado socioeconômico contrasta com o precário aproveitamento dos recursos minerais. A extração é feita de modo rudimentar e desordenado, com sérios danos ao patrimônio mineral e ambiental das áreas de lavra. A desorganização e a falta de orientação técnica dos produtores, atuando a distância do poder público, resultaram, ao longo dos anos, em uma problemática de difícil gestão, envolvendo complexas questões legais, ambientais, sociais e econômicas. ![]()
A desarticulação entre as entidades reguladoras e fiscalizadoras tem dificultado o cumprimento da legislação, o que termina consolidando as práticas irresponsáveis do segmento produtivo. Isso põe em risco a própria produção mineral, praticada de forma insustentável, os mananciais de água e o potencial ecoturístico - a despeito da sua importância e reconhecida capacidade de geração de emprego e renda. Tentando superar essa situação, a Secretaria de Proteção ao Meio Ambiente de Pire-nópolis convidou empresários e produtores de pedra, autoridades, técnicos e pesquisadores para um esforço cooperativo em busca da sustentabilidade da produção de quartzitos. A construção de soluções duradouras para o ordenamento e a melhoria tecnológica da extração mineral será desenvolvida em quatro passos, envolvendo o processo produtivo, o licenciamento, a fiscalização e a recuperação ambiental. O primeiro encontro foi realizado em 7 de agosto de 2003, com a participação ativa da comunidade e de 20 entidades, comprometidas com a sustentabilidade da produção de quartzitos em Pirenópolis. Sâo elas: Agência Ambiental de Goiás, Agência Rural de Goiás, Agência Goiana de Turismo, Associação dos Mineradores de Pirenópolis, Câmara dos Vereadores de Pirenópolis, Centro Federal de Educação Tecnológica de Goiás, Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Pirenópolis, Cooperativa dos Produtores de Pedras de Pirenópolis, DNPM - Ecomuseu do Cerrado, Fundação Pró Natureza, Geos Recursos Naturais Ltda, Grupo Nativa, Ibama, Prefeitura de Pirenópolis, Promotoria de Justiça de Pirenópolis, Sebrae, Secretaria de Infra-Estrutura e Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Goiás, e Superintendência de Geologia e Mineração de Goiás. Ambos serão tratados por um comitê gestor, incumbido das medidas emergenciais e da busca de alternativas econômicas para as pedreiras identificadas como "de risco". O fortalecimento das entidades representativas do setor produtivo, visando ao combate à informalidade, também está na pauta deste comitê. A próxima reunião ocorrerá no início de setembro, visando a aprofundar os debates e avançar na definição de uma agenda de procedimentos voltada para a mineração responsável em Pirenópolis. Mais informações: Fernando Madueño, secretário Municipal de Proteção ao Meio Ambiente
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