Amazônia

Amazonas: Eduardo Braga vai criar Zona Franca Verde

Secretário de Meio Ambiente preocupado com desmatamento quer riqueza da floresta ao alcance da população, mas de forma sustentável

Loredana Kotinski, de Manaus

01 de Setembro de 2003

No mês em que se comemora a Independência do Brasil o Amazonas também comemorou seu dia, 5 de setembro. E o governo do estado aproveitou para lançar mais uma etapa do Programa Zona Franca Verde de desenvolvimento sustentável, que parece mesmo ter a missão de se tornar o grito de liberdade econômica do povo amazônico. Foi anunciada, na ocasião, a criação de sete áreas naturais protegidas em Manaus e em municípios dointerior, totalizando mais de quatro milhões de hectares de floresta e lagos, que serão em parte preservados e em parte explorados de forma sustentável. O secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas, professor Virgílio Viana, que dirige o Programa Zona Franca Verde, falou da situação socioambiental do estado e do que essas áreas significam para a população da região e revelou números alarmantes que deixam claro os contrastes dessa parte do País. Mais de 80% dos igarapés de Manaus estão poluídos, cobertos de lixo de todos os tipos. Não há dados sobre a devastação das matas, mas sabe-se que as invasões de terrenos seguem para as áreas onde há floresta.

Virgílio Viana quer reverter a degradação por meio de um programa que crie a Zona Franca Verde

Folha do Meio - Como o senhor define a situação socioambiental do Amazonas hoje?
Virgílio Viana - Nós temos duas situações: a do interior e da capital. No interior, está o povo mais sofrido. O fim do Ciclo da Borracha, que foi responsável pela grande ocupação desse estado, obrigou o homem da floresta a explorar o peixe, os bichos de casco e a madeira. Aí vieram as leis e a fiscalização do Ibama, mas nenhuma instrução ou educação junto com elas.

E do ribeirinho, aquele que tira madeira com machado, passou a ser cobrada ATPF e outros documentos. Novamente, ele se viu obrigado a desistir de sobreviver cortando e vendendo madeira. E o êxodo rural aumentou. O homem da floresta foi para as sedes dos municípios ou veio para Manaus. O que se vê, atualmente, são calhas de rios inteiros sendo esvaziados. Enquanto na capital há um inchaço populacional e um crescimento desordenado que vem provocando desmatamentos, aumento de lixo, poluição de igarapés e uma situação socioeconômica preocupante.

Só para se ter uma idéia, mais de 80% dos igarapés de Manaus estão poluídos, cobertos de lixo de todos os tipos. Não há dados sobre a devastação das matas, mas sabe-se que as invasões de terrenos seguem para as áreas onde há floresta.

FMA - E o povo que ficou no interior, como está hoje?
Virgílio - Houve uma quebra na economia. O regatão, um barco típico da região, que fazia o escoamento da produção, deixou de fazer as viagens porque já não tinha o que trazer para as cidades com a queda da produção. Os habitantes da floresta que viviam da pesca, do bicho de casco e da madeira ficaram sem renda e alguns sem emprego. Um dado mostra claramente isso. Somente no Alto Solimões, 80% das madeireiras estão fechadas e em uma delas, 13 trabalhadores que perderam o emprego se tornaram "mulas" do tráfico de drogas e estão presos. O que é comum nessa região de fronteira com a Colômbia, onde falta emprego e formas de explorar os recursos naturais e sobram traficantes internacionais. Dados da Polícia Federal dão conta de que há 500 brasileiros presos em Portugal, Itália, Espanha e Holanda, por tráfico. É um quadro sombrio esse do interior.

FMA - Apesar de ter havido essa quebra na exploração de madeira e pescado, há informações de que o desmatamento no Amazonas prossegue e de que os recursos pesqueiros andam ameaçados, não é verdade?
Virgílio - É verdade, mas isso ocorre por região e não no estado todo. A floresta, por exemplo, sofre uma maior pressão no sul do Amazonas - uma área que vai do município de Apuí até o de Humaitá - onde o processo de desmatamento vem ocorrendo em virtude da expansão da fronteira agrícola, tal qual aconteceu nos estados de Rondônia e do Pará. Lá está concentrado 70% do desmatamento do estado, a maioria para plantio de soja e outra parte para a exploração de madeira. E é tudo desmatamento legal, porque a legislação em vigor dá mais facilmente uma permissão para derrubar a floresta do que para mantê-la em pé. Isso é um absurdo, mas é a realidade.

A leste do estado ocorre a maior pressão sobre a pesca e já tem lagos inteiros sem nenhum peixe. É o caso do lago dos Reis, no município de Careiro. Ali a pressão foi tanta que a população não tem como retirar o alimento do próprio ambiente. O rio Amazonas, próximo a fronteira com o Pará, é um dos mais prejudicados com a pesca desordenada e predatória.

FMA - Com tantos problemas e dimensões tão grandes o Amazonas parece mesmo fadado a perder suas riquezas naturais e ver seu povo passar fome...
Virgílio - Não é bem assim. Há uma crise social e ausência de sistemas de produção sustentáveis. Por um lado é uma situação trágica, mas por outro há uma grande esperança que nasce a partir das descobertas dos conhecimentos que as populações tradicionais acumularam ao longo dos tempos. Eles conhecem tudo dessa floresta e sabem como sobreviver dela, falta apenas mecanismos e sistemas de produção e comercialização. E é aí que entra o programa Zona Franca Verde, do governo do Amazonas.

Os técnicos do governo vão ao interior explicar que regras simplificadas podem privilegiar aqueles que quiserem trabalhar de forma a manter a floresta em pé em vez de derrubá-la

Zona Franca Verde:
o que é e como funciona

FMA - Mas o que é o Zona Franca Verde?
Virgílio - É um programa de geração de emprego e renda associado à conservação da natureza e que tem como estratégia apoio a sistemas de produção florestal, pesqueiro e de agricultura familiar. Tudo associado à gestão apropriada de áreas protegidas, áreas estas que representam 45% do território do Amazonas e totalizam 70 milhões de hectares; quase duas vezes o tamanho da Alemanha.

E o primeiro passo para consolidar esse programa, que já foi lançado e está sendo implementado nas regiões do Alto Solimões e do Juruá, e no município de Maués, é desburocratizar a legislação ambiental em vigor, tornando-a acessível ao homem do interior. A minuta, com as regras simplificadas e que privilegia aqueles que quiserem trabalhar de forma a manter a floresta em pé em vez de derrubá-la, já está pronta e deverá ser encaminhada ainda este ano pelo governador Eduardo Braga à Assembléia Legislativa do Estado. Depois disso aprovado, iremos colocar pontos com internet nos municípios do interior para que o homem da floresta possa tirar sua autorização, para exploração da mata de forma sustentável, sem muita burocracia. Esse é um passo muito importante.

FMA - Mas quanto ao fomento de sistemas de produção?
Virgílio - O Estado vai oferecer assistência técnica e já vem fazendo isso, a um custo para os cofres públicos na ordem de R$ 8 milhões, para o homem do interior. Junto com isso, está oferecendo, por meio da Agência de Fomento do Amazonas, crédito para projetos de desenvolvimento sustentável, que pode ser desde a retirada do cipó até da castanha, num total de R$ 10 milhões. Dinheiro que o Banco da Amazônia (BASA) nunca colocou à disposição do homem da floresta, salvo por um projeto que eles financiaram este ano no Pará, pela primeira vez na história. E, finalmente, o governo entra ainda com o apoio à comercialização, usando seu poder de compra para adquirir ou intermediar a venda dos produtos.

Um bom exemplo é o da produção de 10 mil carteiras escolares que o Estado comprou para a rede pública de ensino e que foram produzidas com madeira com selo verde, no município de Itacoatiara, pela Associação dos Moveleiros de lá. São as primeiras carteiras com madeira certificada produzidas no Brasil e estão gerando mais de 80 empregos diretos. Isso é Zona Franca Verde.

FMA - Essa proposta da Zona Franca Verde não chega a ser utópica, visto que há tanto a ser feito e isso deve levar muito tempo e o programa pode se perder nesse caminho?
Virgílio - Os resultados satisfatórios só virão, verdadeiramente, a longo prazo. Mas há soluções a curtíssimo prazo que já podem ir mudando esse cenário sombrio do interior. As carteiras são exemplo disso. Há também o caso da Associação dos Agroextrativistas de Santo Antônio do Mourão, no município de Eirunepé, que estão produzindo 1.750m3 de madeira por ano, por meio de manejo. Este projeto está beneficiando 80 famílias do lugar e gerando renda. Então, apesar de sabermos que estamos enfrentando um déficit histórico de ausência de políticas nessa área de desenvolvimento sustentável, acreditamos que esse é o único caminho para a sobrevivência do Amazonas. Só que temos consciência de que é necessária uma coalizão em todos as esferas de poder para que isso dê certo.

Até porque, hoje, os maiores compradores de madeira tropical estão em São Paulo e não no exterior. Então se o Brasil não conscientizar o Brasil de que precisa se unir para proteger suas riquezas naturais, iremos sumir com elas. E a Zona Franca Verde é uma chance inédita de escrevermos um capítulo diferente de uma história que está predestinada a repetir a mesma da Mata Atlântica.

Entenda o que é a Zona Franca Verde

A melhor explicação é um bom exemplo. A noroeste do Amazonas, o micro empresário José Carlos extraía dez quilos de óleo de andiroba por hora, usando de energia solar e uma telha de alumínio. O produto era comercializado no Amazonas a preços pouco rentáveis, incapazes de promover a ampliação do negócio. Inserido no Programa Zona Franca Verde (ZFV), ele passou a produzir 40 quilos por hora. Tudo graças a aquisição de uma máquina que faz o serviço mais rápido e com menos desperdício. A compra do equipamento foi feita com dinheiro de um financiamento concedido pela Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam) por meio da linha de crédito Pró-Floresta criada para atender participante do Zona Franca Verde.

O exemplo é um dos casos considerados simbólicos sobre como o ZFV pode mudar a realidade do povo do Amazonas, citado pelo secretário executivo de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Estado, João Matos. De acordo com ele, a história de crescimento empresarial de José Carlos está apenas começando.

Matos disse que na fase atual, técnicos da Agência de Florestas e Negócios Sustentáveis do Governo do Amazonas estão buscando em São Paulo - maior comprador do óleo de andiroba - empresários que queiram se tornar parceiros do micro empresários amazonense. "A idéia é abrir mercado para o produto de José Carlos e possibilitar que os empresários tanto adquiram o óleo de andiroba aqui e com preços competitivos, quanto tenham interesse em ajudar a aumentar o negócio de José Carlos, por meio de uma parceria."

Isso, explica Matos, é bem diferente do que ocorria. Antes, os compradores chegavam e pagavam qualquer preço pelos produtos da floresta porque os produtores locais não estavam capitalizados e nem preparados para o mercado externo. Hoje, eles possuem financiamento, orientação técnica e buscam parceria, não a venda dos domínios das riquezas naturais do Amazonas.

Com isso, ele deixa claro que as portas do estado para que empresários de todo o Brasil e o mundo sejam parceiros e compradores dos produtos da floresta estão abertas. (LK)

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