Desmatamento na Amazônia

Plano para prevenir desmatamentos e queimadas

Governo federal elabora projeto para evitar cortes ilegais e incêndios na Amazônia. Proposta está em fase de discussão com a sociedade e autoridades

Silvestre Gorgulho

01 de Setembro de 2003

O uso do fogo em atividades agropastoris faz parte da vida dos povos desde os mais remotos tempos. Em países como o Canadá, Estados Unidos, Portugal, Espanha, Índia, Turquia, Angola, Nigéria e até mesmo no Reino Unido, como é o caso da Austrália, a prática do fogo controlado ainda é adotada, a exemplo do que ocorre no Brasil. Muitas vezes, o fogo escapa ao controle dos agricultores, provocando inúmeros focos de incêndios. O Brasil não é exceção. Dos incêndios florestais ocorridos em Roraima, no início do ano, e também da experiência de outros países, podemos extrair muitas lições, entre elas a necessidade de reagir prontamente às emergências. As alterações climáticas provocadas pelo El Niño, especialmente severas em sua atual manifestação, vêm contribuindo para elevar o potencial de risco de queimadas e incêndios acidentais na cobertura vegetal da Amazônia. A elas, somam-se os processos desencadeados pela degradação ambiental associados à exploração inadequada dos recursos naturais na região, que potencializam a combustão das florestas.

Os efeitos de El Niño antecipam as queimadas agrícolas, provocando uma ampliação do período tradicional e, conseqüentemente, o aumento da ocorrência de focos de queimada e incêndios florestais ao longo do ano. A partir de julho, iniciam-se especialmente no chamado Arco do Desflorestamento (do sul de Rondônia ao norte do Pará) as grandes queimadas que, quando fora de controle, podem se transformar em incêndios florestais, provocando enormes prejuízos econômicos, problemas de saúde e impactos ambientais.

Nas últimas décadas, os processos de ocupação territorial e de utilização dos recursos naturais da Amazônia têm sido acompanhados pelo desmatamento acelerado. Estima-se que 15% da região já foram desmatados. A maior parte do desmatamento se localiza no Arco. O total da área desmatada em 2001 foi de 18.000 km2 e, em 2002, a estimativa é de que mais de 25.000 km2 tenham sido desmatados, um crescimento de 40%. Uma tendência preocupante é que boa parte dos desmatamentos e queimadas realizados têm ocorrido de forma ilegal, sem autorização dos órgãos competentes.

Em 1999 e 2000, as áreas de desmatamento legal foram apenas 14,2% e 8,7% do total. As atividades de exploração ilegal de madeira mantêm forte vínculo com as dinâmicas de desmatamento e queimadas na Amazônia. Estima-se que a exploração ilegal de madeira chegue a até 80% de toda a madeira retirada da região.

Criado GT
Para reverter este quadro, o Ministério do Meio Ambiente, por intermédio do Ibama, elaborou o "Plano de Ação para a Prevenção e Controle de Desmatamento, Queimadas e Exploração Madeireira Ilegal na Amazônia Brasileira". O escopo do Plano foi apresentado e aprovado pela Casa Civil da Presidência da República em junho, discutido com os gerentes do Ibama dos noves estados que formam a Amazônia Legal, em Belém (PA), em julho, e segue para debate com representantes de organizações não governamentais, produtores rurais, empresários e autoridades dos governos estaduais e municipais nos meses de agosto e setembro. Após receber contribuição de todos os atores envolvidos no processo, o Plano de Ação será, de fato, implementado pelo governo federal em parceria com os estados.

O Plano de Ação prevê tanto medidas emergenciais, como uma campanha publicitária para veiculação na região Norte, como outras estruturantes de médio e longo prazos, para fazer frente aos índices exorbitantes de desmatamento dos últimos anos.

Este ano, a maior parte do desmatamento já ocorreu. Nos meses de julho a agosto, inicia o tempo das queimadas. Neste período, numa ação de curto prazo, o Ibama pretende estimular a queima controlada, com a adoção de medidas simples: esperar as primeiras chuvas para começar a queimar, organizar mutirões para queimar em cada propriedade de uma vez e realizar aceiros para evitar que o fogo atinja novas áreas de floresta. O período mais crítico é entre 15 de agosto e 15 de setembro, com foco no Mato Grosso, Tocantins, Rondônia e sul do Pará.

No próximo ano, numa medida de médio prazo, pretende-se reduzir os índices de desmatamento e de queimadas pela adoção de medidas preventivas e de produção sustentável, associadas a uma campanha de educação e fiscalização intensiva, articulada com os diferentes atores envolvidos.

A longo prazo, pretende-se substituir o modelo de desenvolvimento da região, baseado no desmatamento, seguido da agropecuária de baixo rendimento, por outro, no qual a exploração sustentável dos recursos naturais seja o foco principal.

Plan to prevent deforestation and forest fires
Federal government develops project to avoid illegal slash and burn in the Amazon

The use of fire in agropastoral activities has been a practice long used by humankind. In countries such as Canada, United States, Portugal, Spain, India, Turkey, Angola, Nigeria, United Kingdom, Australia, and Brazil, the controlled fire practice is still used. Many times the fires get out of control and start several different forest fires. Brazil is not an exception. We can learn many lessons from forest fires that occurred in Roraima at the beginning of the year, as well as fires that have occurred in other countries. One such lesson is the need to react quickly to emergencies. The climate changes caused by El Niño, especially severe in its present manifestation, have contributed to the increase of the potential risk of fires in the Amazon. The risk potential for forest fires is also increased due to processes unleashed by environmental degradation caused by inadequate exploration of natural resources in the region.

The effects of El Niño cause agricultural fires to start earlier in the year than they traditionally do, resulting in a longer period of fires in the year. Consequently, this increases the number of forest fires throughout the year. Beginning in July, fires occur mostly in the Arco do Desflorestamento (Deforestation Arc, an area that goes from the south of Rondônia to the north of Pará) which, when out of control, can become large forest fires resulting in enormous economic losses, health problems and environmental impacts. In the last decades, the processes on territorial occupation and natural resource utilization of the Amazon have been accompanied by an accelerated deforestation. It is estimated that 15% of the region has already experienced deforestation. The largest deforestation is located in the Arc. The total area of deforestation in 2001 was 18 thousand km2, and over 25 thousand km2 in 2002, which gives us 40% deforestation increase overall. A growing concern is that most of the deforestation and forest fires that have occurred have been illegal, without the authorization by proper authorities.

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