Soja Transgênica

Transgênicos: uma novela sem fim

São tantos interesses comerciais, científicos e ideológicos que as reuniões no Palácio do Planalto se sucederam e a MP que autorizou a soja transgênica para 2004, ficou uma semana em discussão

Milano Lopes

01 de Setembro de 2003

Depois de muito vai e vem, foi editada a Medida Provisória autorizando a utilização de sementes de soja transgênica para a safra 2004, cujo plantio já foi iniciado no Rio Grande do Sul e vai intensificar-se a partir de outubro. A MP contem várias restrições à utilização das sementes transgênicas, mas como não há fiscalização, dificilmente as exigências serão cumpridas pelos produtores. Tudo isso é mais um capítulo de uma novela sem fim. No dia 8 de setembro, a Quinta Turma do Tribunal Regional Federal - TRF - da Primeira Região, em Brasília, tornou sem efeito a decisão da desembargadora do TRF, Selene Maria de Almeida, que havia suspendido sentença de primeira instância que vedava o plantio e a venda em larga escala no Brasil da soja transgênica Roundup Reay, cuja patente pertence à Monsanto. A decisão foi comemorada pelos ambientalistas, mas a determinação judicial, adotada em julgamento de um agravo regimental, não incomodou os agricultores gaúchos, que já começaram o plantio da soja transgênica antes do prazo previsto.

Vai e vem
Os gaúchos estão utilizando sobretudo sementes não selecionadas, obtidas do plantio da safra do ano passado, porque os produtores, em geral de pequeno porte, não têm recursos para adquirir semente selecionada importada da Argentina.

Ao vai-e-vem da Justiça em relação à liberação dos transgênicos, soma-se a indecisão do governo em relação ao envio, ao Congresso, do prometido projeto de lei regulamentando a matéria. Já ocorreram várias reuniões dos ministros diretamente interessados - Meio Ambiente, Agricultura, Ciência e Tecnologia e Saúde - mas as divergências não foram superadas.

Os ministros
Aparentemente a disputa envolve os Ministérios do Meio Ambiente e de Ciência e Tecnologia. A ministra Marina Silva deseja que as atribuições relativas à concessão de licenças para uso de transgênicos fiquem fora da CTNBio, de preferência com uma nova instituição criada para esse objetivo. Já o ministro Roberto Amaral resiste à idéia de manter a CTNBio como entidade meramente consultiva.

O ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, não se envolve diretamente com a disputa, mas defendeu que a liberação dos transgênicos se desse ainda a tempo do plantio da próxima safra no Rio Grande do Sul e Paraná, agora no início de outubro.

Embora estivessem dispostos a plantar a soja transgênica com ou sem autorização do governo, os produtores gaúchos queriam que a autorização fosse dada antes da plantação, para que eles pudessem ter acesso aos financiamentos do Banco do Brasil, sem o perigo de represálias.

Para os gaúchos, o melhor aconteceu: a matéria acabou sendo regulada por MP, que tem efeito imediato. Com a viagem de Lula e a indecisão de José Alencar, a demora em editar a MP acabou criando um clima de muito desconforto na bancada gaúcha.

Segundo dados do IBGE, 150 mil pequenos produtores gaúchos foram responsáveis por 45% da safra de soja no estado que este ano somou 9,5 milhões de toneladas em 3,6 milhões de hectares. Pelo menos 80% do volume colhido correspondeu a soja transgênica.

A Associação dos Procuradores da República divulgou nota condenando a liberação dos transgênicos, por entender que há decisões judiciais proibindo o plantio. No Congresso, o líder do PV, deputado Sarney Filho, ameaçou recorrer ao STF impetrando uma Ação Direta de inconstitucionalidade.

Ironia de Alencar
No dia 24 de setembro, o presidente em exercício, José Alencar, acabou sendo traído pelos acontecimentos. Durante solenidade no Itamaraty, falando no Seminário ?Saber Global?, trocou o nome da ministra da Assistência Social, Benedita da Silva, pelo da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, com quem esteve reunido longamente no dia anterior, quando deveria ser assinada a MP. Então, Alencar ironizou: ?Sobre a soja transgênica, conversei com técnicos da Embrapa que disseram que não há o menor risco, mas os ambientalistas garantem que há. Aí, o pobre presidente em exercício, mineiro, é quem vai ter que assinar essa MP?.

Mesmo Alencar tendo assinado a MP, dia 26, essa é uma novela com muitos capítulos ainda para serem exibidos. A cada dia que passa, aumentam os conflitos pelos interesses comerciais, ideológicos e científicos em relação aos transgênicos. Em Recife, 800 cientistas reunidos no III Congresso Brasileiro de Biossegurança, fizeram um manifesto forte: ?O debate ideológico e desprovido de fundamentação científica representará para o Brasil um caminho sem volta e irrecuperável, mais grave do que foi a reserva de mercado para a informática...?. Contudo, uma verdade a História parece provar a todo momento: a tecnologia sempre acaba batendo a ideologia.
A Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias vai criar uma subcomissão Especial para investigar os impactos resultantes do cultivo dos transgênicos.

SAIBA MAIS
A guerra dos transgênicos é antiga. Começou a ser travada entre defensores e opositores do plantio de transgênicos no Brasil há quase uma década. Foi intensificada em 1998, quando a CNTBio autorizou o plantio e venda no país da soja transgênica Roundup Ready, da Monsanto. A decisão provocou reação imediata de ONGs ambientalistas.

A soja transgênica contém um gene da bactéria Agrobacterium s.p.p que lhe dá resistência ao herbicida Roundup. Com isso, os agricultores podem intensificar o combate das ervas daninhas sem afetar a soja. Tanto a soja transgênica quanto o Roundup são produzidos pela Monsanto. A soja foi aprovada pelos EUA, em 94, e pela União Européia, em 96. Nunca foi associada a qualquer problema de saúde. Os cientistas a consideram melhor para o meio ambiente, por usar menos agrotóxicos. Tem melhor produtividade e dez países já produzem sementes transgênicas em escala comercial. Entre eles EUA, Canadá, México e Argentina. Na União Européia a soja transgênica pode ser vendida, mas precisa de um rótulo com a advertência de que se trata de produto transgênico.

milano.2004@terra.com.br

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