O Mearim pede socorro O senador João Alberto Souza (PMDB-MA) pediu ao Ministério do Meio Ambiente providências para socorrer o rio Mearim, no Maranhão, que está morrendo, vítima da poluição e do desmatamento. Segundo o senador, as matas ciliares do rio foram destruídas, os peixes se esgotaram, o leito foi assoreado e os afluentes poluídos. O parlamentar insistiu na necessidade de uma urgente providência por parte das agências ambientais do governo federal, lembrando a importância do rio Mearim para a economia do Maranhão.
Desmatamento no Acre O deputado João Correia (PMDB-AC) apresentou um pedido de informações à ministra Marina Silva com relação ao andamento das investigações sobre crimes ambiental e eleitoral praticados pelo governador do Acre, Jorge Viana. O deputado lembrou que as denúncias foram assunto de reportagem da revista Veja, intitulada O crime da motosserra. De acordo com a matéria, o desmatamento no Acre cresceu 11%, a partir de 1999, "exatamente depois do mandato do governador Jorge Viana." Correia disse, em discurso no plenário da Câmara, que Viana "temendo perder as eleições, patrocinou o maior derrame de autorizações fraudulentas de desmatamento, principalmente no ano passado."
Terras indígenas O deputado Francisco Rodrigues (PFL-RR) aproveitou as comemorações dos 15 anos de criação do Estado de Roraima para criticar a política de demarcação de terras indígenas. Segundo o parlamentar são "um grave impedimento à expansão econômica de Roraima" a reserva Ianomâmi, criada pelo ex-presidente Collor, destinando uma áreas do tamanho de Portugal "para apenas 2.500 índios" e a concessão de 604 mil hectares para diversas etnias pelo atual governo. Rodrigues criticou as pressões da "cobiça internacional, instrumentalizada pelas organizações não-governamentais e missões religiosas", por ele acusadas de criar um clima de confronto e radicalização.
Recursos naturais O deputado Almir Moura (PL-RJ), defendeu a exploração ecologicamente sustentada dos recursos naturais da Amazônia, afirmando que "o Brasil está como aquele agricultor que dispõe de terras férteis, mas não tem nenhum recurso para investir em cultivo." O parlamentar acusou o governo de "desdenhar as riquezas naturais da Amazônia, sobretudo sua biodiversidade", embora elas sejam cobiçadas "pelas maiores potências do mundo." Agregar a Amazônia ao processo de desenvolvimento do País é, conforme o deputado Almir Moura, fundamental para obter o crescimento sustentado da economia nacional.
Velho Chico - I O deputado Cláudio Cajado (PFL-BA) defendeu a necessidade da revitalização do rio São Francisco antes de sua transposição para atender aos estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba. Segundo o parlamentar, "se o projeto for implantado da maneira precipitada como está sendo conduzido, testemunharemos mais uma desmoralização para o Nordeste e uma frustração para os brasileiros, sem contar o grande desperdício de dinheiro público." Cajado ressaltou que o governo federal planeja agregar aos dois eixos originalmente planejados outros seis ramais, além da transposição de água da bacia do rio Tocantins para a do São Francisco.
Velho Chico - II Os 30 anos de implantação do projeto do submédio do São Francisco é o momento propício para uma reflexão sobre os benefícios que a agricultura irrigada trouxe para os colonos daquela região, com o aumento das exportações. A proposta foi feita pelo deputado Edson Duarte (PV-BA) que, ao visitar o Vale do São Francisco, ficou surpreso com as dificuldades em que vivem os colonos após esses anos de implementação do projeto. Segundo o parlamentar, a agricultura irrigada chegou a gerar uma renda de R$ 470 milhões por ano, com uma produtividade média anual em torno de nove toneladas por hectare. Há, contudo, problemas ambientais. Duarte diz que os agricultores continuam fazendo a irrigação de forma tradicional, altamente impactante, porque é através de sulcos, da molhação, quando deveria se dar por micro-aspersão.
Selo contra violência A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara aprovou projeto oriundo do Senado, determinando que as embalagens dos produtos que possam desenvolver atitudes sociais nocivas deverão ter um selo com a advertência: este produto incentiva a violência. Conforme o projeto, o selo deverá ser afixado nas embalagens de brinquedos, fogos de artificio, roupas, filmes, revistas e demais produtos que possam desenvolver atitudes negativas em seus usuários. A mesma advertência está prevista para a matéria divulgada em meios de comunicação, estabelecendo o projeto que as indústrias terão um ano de prazo para se adaptarem à exigência.
Racismo à Brasileira Num país dominado pela idéia da mistura de etnias como fator de integração, descobre-se que as crianças e adolescentes negros têm mais dificuldade em passar de ano, mesmo quando os alunos brancos considerados na comparação são irmãos desses estudantes negros. É o que afirma o sociólogo norte-americano Edward Telles em seu livro Racismo à Brasileira, cuja resenha foi lida no plenário do Senado pelo senador Paulo Paim (PT-RS). Escrita pelo jornalista Elio Gaspari e publicada em vários jornais, a resenha classifica o livro de Telles, professor da Universidade da Califórnia, como obra destinada a "ferir profundamente o mito da democracia racial brasileira."
Crime ambiental O deputado Sarney Filho (PV-MA) solicitou ao ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, segurança para um grupo de parlamentares e de membros de ONG que visitarão a região entre os rios Xingu, Curuá-Uma, o norte da rodovia Transamazônica e o rio Amazonas, no Pará. Segundo o parlamentar, a região de Porte de Moz e Prainha está sendo invadida por grandes grupos econômicos "liderados por uma agressiva frente madeireira, que grilam terras públicas e áreas comunitárias, exploram madeira de forma predatória e geram intensos conflitos com a população local." Sarney Filho denunciou, ainda, que há moradores que estão sendo forçados a abandonar suas áreas de uso com medo de perder a vida, ameaçados por madeireiras.
Centro de Biotecnologia O senador Papaléo Paes (PMDB-AP) pediu ao presidente Lula a definição de um modelo de gestão para o Centro de Biotecnologia da Amazônia - CBA -, o complemento do seu processo de instalação e a dotação de verbas suficientes para fazê-lo funcionar. Inaugurado em dezembro do ano passado, o CBA é, na avaliação do senador, fundamental para a consolidação da biotecnologia brasileira e para a viabilização do desenvolvimento sustentável da Amazônia. Objetivo do centro é dedicar-se à pesquisa básica e aplicada, ao desenvolvimento de novas tecnologias, à coordenação de uma rede de laboratórios regionais e nacionais, à implementação de parques e pólos de bioindústria e ao apoio na criação e capacitação de empresas de base tecnológica.
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