Semana da Água - Prevenção e enchentes

Chuva: bênção ou tragédia

As chuvas podem ser tragédias e bênção na vida dos homens. Depende dos próprios homens

Beatriz Fernandes Barros

01 de Março de 2004

O rio Verde nasce na serra da Mantiqueira, a 2.600m de altitude, na divisa dos municípios de Passa Quatro e Itanhandú (MG) e depois de atravessar 31 cidades deságua no rio Grande, no município de Perdões. Ajuda a formar o grande e belo lago de Furnas. Como acontece em quase todos os rios que cortam as cidades brasileiras, também nas regiões banhadas pelo rio Verde, na estação das águas, acontecem enchentes e inundações. E a ocorrência de inundações nas áreas urbanas e ribeirinhas tem-se tornado cada vez mais freqüentes. Isto se deve à crescente impermeabilização do solo (em decorrência da crescente urbanização) e da ocupação urbana desordenada de áreas ribeirinhas. Todos estes processos combinados levam a picos de vazão cada vez mais difíceis de controlar por meios tradicionais, voltados à ampliação da capacidade de escoamento superficial. Em janeiro de 2000, o sul de Minas Gerais, parte do Vale do Paraíba do Sul e parte do Estado do Rio de Janeiro sofreram com um espantoso ciclo pluviométrico. Grandes inundações ocorreram em Itajubá e São Lourenço (MG), Resende (RJ), Taubaté e Campos do Jordão (SP), o que repercutiu nas regiões mais próximas. Foram afetados cerca de 20.000 km² de Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro.

A tragédia das inundações devido a impermeabilização das cidades

A empresa de Furnas, após ter participado das ações de recuperação e limpeza urbana junto aos municípios, elaborou um projeto de ações preventivas às próximas enchentes, através de pequenas barragens regionalizadas.

No final do mês de fevereiro reuniram-se em São Lourenço representantes de Furnas, do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Verde e da sociedade civil, como o CDL, Sindicato de Hotéis e as ONGs ?Movimento Viva São Lourenço Viva?, ?SOS Rio Verde? e ?APPAS?. Dois diretores de Furnas estavam presentes: o ex-deputado Marcos Lima e Dimas Fabiano Toledo (que já foi presidente da empresa) que fez a abertura da reunião. Foi então apresentado o ?Sistema de Monitoramento e Alarme de Furnas na Prevenção de Enchentes? pelo engenheiro de obras da empresa, Antônio de Pádua.

Sistema de Alerta

Segundo explicou o diretor Marcos Lima, o Sistema de Alerta é uma medida adotada para minimizar os prejuízos causados por cheias nas bacias hidrográficas. "O objetivo é prever, com relativa previsão, eventos de chuvas ou aumento de nível de águas de um rio, para avisar as populações com antecedência. Este sistema dispõe de recursos como a previsão meteorológica, detecção de descargas atmosféricas e rede telemétrica", explicou.

Entre as ações preventivas estão:

? Sistema de alarme, que avisa às populações
? Delimitação das águas urbanas que podem ser inundadas
? Planejamento e ações coordenadas de empresas, entidades e órgãos governamentais na recuperação, proteção e desenvolvimento da bacia.

A principal função do Sistema de Alarme é controlar a entrada, armazenamento e saída dos reservatórios. Para tanto, Furnas conta com dados e modelos para decisões de operação de controle de cheias, alertas e avaliações em situações de cheias ou estiagens, fornecimento de dados para a ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica, ANA - Agência Nacional de Águas e ONS - Operador Nacional do Sistema Elétrico , previsões e monitoramento hidrometeorológico em tempo real.

O sistema também prevê a parceria entre Furnas e Universidade Federal de Itajubá, que disponibilizaria o campus para a estação central.

Os comitês de bacia

Os comitês de bacias têm papel fundamental tanto no planejamento quanto na coordenação e priorização das intervenções nas bacias atingidas.

O atual presidente do comitê de bacia hidrográfica do rio Verde, Valentim Calenzani, defende a idéia de trabalhar integrando todos os municípios da bacia e não só o entorno do lago de Furnas. Segundo Calenzani, o planejamento tem que ser na bacia por inteiro e deve conter dois instrumentos primordiais:

? Plano de Bacia, com todas as suas prioridades
? Cadastro de usuários da Bacia

Marcos Lima, diretor de relações institucionais de Furnas, disse que a empresa vai dar o apoio necessário ao Comitê de Bacia Hidrográfica do rio Verde.

A Agência Nacional de Águas já conta com ?Programa de Indução a gestão da Água no Meio Urbano e Controle de Inundações?, cujos objetivos principais são: induzir municípios a adotarem uma visão integrada da drenagem urbana e do controle de inundações; incentivar as "boas práticas", no gerenciamento do meio urbano, com a implantação de medidas de planejamento e não somente a construção de obras como pontes, canais e barragens.

O Brasil está acertando o passo no que concerne à gestão de seus recursos hídricos. A experiência internacional no planejamento e gerenciamento dos recursos hídricos visa a necessidade do uso múltiplo, a interdisciplinaridade, as soluções compartilhadas, a participação da população e a valoração dada aos recursos hídricos pelas diversas sociedades.

Assim poderá se observar que há sistemas de planejamento e gerenciamento centralizados, outros menos centralizados, uns com mais participação do usuário, outros com menos participação do usuário.

Mas o importante é que exista um sistema de planejamento e gerenciamento institucionalizado, onde haja o poder concedente e fique bem clara a posição do explorador do recursos e a do usuário dos recursos hídricos.

A água deve ser vista como um bem econômico e seu uso múltiplo tem que ser respeitado.

Motivação política

Só com motivação política será possível efetivar a gestão adequada dos recursos hídricos, planejar o aproveitamento e o controle dos recursos e ter meios de implantar as obras e medidas recomendadas, controlando-se as variáveis que possam afastar os efeitos nocivos ao planejado.

As boas iniciativas de gestão levam tempo para frutificar. Mesmo porque não é possível, dentro dos limites da economicidade, livrar definitivamente as cidades das enchentes. Mas é possível fazer com que as tragédias ocorram mais raramente. Para isso as cidades devem ter um plano diretor efetivo e um bom gerenciamento de seus rios e lagos.

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