Semana da Água

PPP para setor de saneamento

Orizicultura irresponsável acaba com mata ciliar no Rio Grande do Sul

Da redação

01 de Março de 2004

O risco de abastecimento de água em que vivem quase um milhão de habitantes do Rio Grande do Sul em razão da "orizicultura irresponsável" tornou-se assunto nacional. O problema foi apresentado, dia de 19 de março, em Brasília, pelo presidente regional da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae) e presidente da Companhia Municipal de Saneamento (Comusa), Silvio Klein, em reunião do conselho diretor da entidade que reúne representantes de 900 municípios brasileiros com sistema de abastecimento de água e saneamento municipalizados. Um dos temas que os integrantes da Assemae estão acompanhando com detalhamento é o Projeto de Parcerias Público-Privadas que acaba de ser aprovado na Câmara e, agora, vai para apreciação do Senado. Segundo Klein, o PPP poderá gerar novas oportunidades para as companhias de abastecimento de água e saneamento

As lavouras de arroz que se estendem desde os municípios de Santo Antônio da Patrulha até a região de Taquara estão acabando com a mata ciliar, de acordo com Sílvio Klein e "absorvendo a água que abastece a população, sem controle e de forma irresponsável com o meio ambiente, pois os agricultores estão construindo barragens e desviando o curso das águas, de acordo com a vontade de cada um sem avaliação ambiental". Klein denunciou ainda que as lavouras consomem uma vez e meia o volume de água do rio do Sinos que é necessária para o abastecimento da região, antes que ela chegue à população e o rio já mostrou que não resiste a essa demanda desorganizada e predadora que já começa a mostrar impacto na Bacia do Rio Guaíba.

O encontro de presidentes das companhias municipalizadas de água e saneamento, que durou dois dias, discutiu ainda a pauta do encontro nacional que acontecerá em 21 de maio em Caxias do Sul sob o foco ?Saneamento Ambiental: é hora da solução?.

PPP para saneamento

A falta de financiamento para expansão e realização de projetos na área de saneamento básico é um dos maiores problemas do setor e a Assemae pretende empreender táticas de atuação para buscar recursos para investimentos junto à Caixa Econômica Federal e o BNDES. Um dos temas que os integrantes da Assemae estão acompanhando com detalhamento é o Projeto de Parcerias Público-Privadas que acaba de ser aprovado na Câmara dos Deputados esta semana e, agora, vai para apreciação do Senado Federal. Segundo Klein, o PPP poderá gerar novas oportunidades para as companhias de abastecimento de água e saneamento. No que se refere à legislação, Silvio Klein, adianta que nos próximos 30 dias, dois projetos de lei deverão ser encaminhados ao Congresso Nacional, pelo Executivo, visando regulamentar o saneamento no Brasil. ?Podemos aguardar, inclusive para os próximos meses, uma discussão intensa entre estados e municípios a respeito desse tema?, prevê.

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