A revista britânica The Economist em recente reportagem, afirmou que Roraima apresenta tanto potencial de conflito quanto a antiga Iugoslávia, antes da guerra dos Bálcãs. Segundo o senador Romero Juá (PMDB-RR) que deu a informação ao plenário do Senado, ou o Executivo decide mediar os conflitos de terra entre os vários grupos que se defrontam em Roraima, ou a situação pode escapar ao controle das autoridades. The Economist destaca em sua reportagem a disputa entre índios e plantadores de arroz, tendo como pano de fundo a reserva Raposa/Serra do Sol.
ONGs sob mira O senador Mozarildo Cavalcanti (PPS-RR) solicitou à Comissão de Constituição e Justiça do Senado que acelere a votação de dois projetos que regulamentam o funcionamento das organizações não-governamentais - ONGs. Para mostrar a importância da votação dos projetos, um dos quais de sua autoria, o senador exibiu reportagem do jornal A Crítica, de Manaus, denunciando desvio de recursos de R$ 2,2 milhões destinados à saúde dos índios, por parte de uma ONG. Mozarildo lembrou que a CPI das ONGs identificou, em 2002, indícios de irregularidades em dez dessas organizações, uma delas a Cunpir, que estaria envolvida em retirada ilegal de madeira em área de reserva indígena e procedimentos irregulares no convênio com a Funasa.
Pesca A suspensão da pesca profissional por um período de cinco anos nas bacias afetadas pela baixa piscosidade, para dar tempo à reprodução das espécies em extinção; a concessão do seguro-desemprego aos pescadores artesanais enquanto durar esse defeso especial; além de providências para requalificá-los na áreas do ecoturismo foram medidas sugeridas pelo senador João Ribeiro (PFL-TO). O senador anunciou que vai fazer essas sugestões ao secretário especial da Aqüicultura e da Pesca, José Fritsch, como forma de ajudar na recuperação de rios brasileiros, entre eles o Araguaia, que já começa a sofrer a tragédia ecológica. Ribeiro reconhece que as autoridades federais não estão insensíveis ao problema, mas reclama mais rapidez na adoção de providências eficazes.
Barragens O deputado Cesar Medeiros (PT-MG), apresentou projeto de lei para exigir a realização de perícia judicial antes da concessão da imissão de posse nos processos de desapropriação judicial das famílias atingidas pela construção de barragens das usinas hidrelétricas. Segundo o parlamentar, uma das "injustiças" da legislação atual é permitir a concessão da medida sem um laudo prévio de autoria de perito nomeado pelo juiz. "Não podemos admitir - diz o deputado - que as famílias sejam desalojadas de suas casas à força, sem intervenção dos órgãos ambientais.
Partido Verde O deputado Marcelio Ortiz (PV-SP) revelou que a seção suíça da World Wildlife Foundation (WWF) e os Supermercados Coop, segunda maior rede daquele país, decidiram fixar critérios ecológicos para a compra de soja da América do Sul. Segundo o deputado, a WWF preocupa-se com o desmatamento do cerrado brasileiro, e por isso está criando normas para os agricultores obterem o selo de qualidade Coop-Natura, que garante aos consumidores que os projetos da rede são biologicamente saudáveis e respeitam a natureza. Para Ortiz, a medida comprova a preocupação do Partido Verde no debate sobre a liberação da soja transgênica.
Biopirataria O deputado Fernando Ferro (PT-PE) criticou os Estados Unidos e a União Européia pela recusa em discutir a biopirataria, conforme proposta feita pelas Nações Unidas. Ele lembrou que há hoje sete pessoas presas no Brasil por este crime e acusou os países ricos de resistirem em pagar os royalties às populações detentoras do conhecimento de plantas e animais e de seus princípios farmacêuticos que têm sido apropriados pela comunidade científica internacional. Esses procedimentos, conforme o deputado, revelam a preocupação que o Brasil deve ter com a defesa de sua biodiversidade, do conhecimento das populações tradicionais e dos seus recursos genéticos.
Florestas O deputado Luiz Carreira (PFL-BA) criticou o Programa Nacional de Floresta - PNF - recentemente lançado, que visa estimular o plantio de 500 mil hectares de novas florestas ao ano. Segundo o parlamentar, todas as análises disponíveis sobre a questão demonstram que as necessidades do setor apontam para um plantio mínimo de 630 mil hectares anuais. O parlamentar defendeu a revisão urgente das metas do programa, sob o risco de resultar em mais uma iniciativa inócua, para frustração do empresariado.
Cuidar da água A Câmara dos Deputados promoveu, em parceria com a ONG Água e Cidade, um seminário e um curso que capacitam servidores do legislativo, universitários, professores e servidores públicos de outras organizações a participarem do prêmio Água e Cidade. A idéia que moveu o seminário foi a consideração de que o uso correto e racional da água deixou de ser preocupação exclusiva de ambientalistas. Governos e comunidades discutem formas de evitar o desperdício de um recurso natural que se torna, a cada dia, mais escasso.
Serra da Capivara O deputado Paes Landim (PTB-PI) destacou a visita do ministro do Turismo, Walfrido Mares Guia, ao Parque Nacional da Serra da Capivara e ao Museu do Americano, quando anunciou a liberação de recursos para a entrada que unirá os parques da Serra da Capivara e da Serra das Confusões. Anunciou, também, o início das obras do aeroporto de São Raimundo Nonato. As obras devem facilitar o acesso dos turistas do Brasil e do exterior àqueles recursos naturais.
Campanha da Fraternidade O deputado Washington Luiz (PT-MA) defendeu uma ação planejada dos governos federal, estaduais e municipais para a gestão equilibrada dos recursos hídricos. Ao parabenizar a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB - pelo tema da Campanha da Fraternidade de 2004, o parlamentar lembrou que as Nações Unidas já alertaram que, em 20025, cerca de 40% da população mundial terá problemas com água potável. Hoje - afirmou - 1,2 bilhão de pessoas não têm água de qualidade para beber e 2,4 bilhões de pessoas não têm serviços sanitários adequados.
Biotecnologia O senador Aelton Freitas (PL-MG) estimou em dez anos o atraso dos projetos que utilizam a transgenia para o combate às pragas no plantio de café, banana, feijão, mamão e soja. Para ele, é urgente o estabelecimento de uma legislação na área de biotecnologia, lembrando que a ausência de amparo legal tem paralisado experiências de ponta relacionadas aos alimentos transgênicos a cargo da Embrapa. Considera o parlamentar, "perfeitamente possível", a convivência entre produtos transgênicos e produtos orgânicos, seja do ponto de vista ambiental, seja do ponto de vista mercadológico.
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