O deputado Edson Duarte (PV-BA) defendeu novo modelo de desenvolvimento para o semi-árido brasileiro e para as comunidades carentes de água no País. Para ele, é necessário que o governo fortaleça as políticas públicas para preservar a água, garantir seu uso racional e promover programas educativos para orientar as populações a economizar esse recurso. O deputado lembrou que, no Brasil, apenas 37% dos esgotos são tratados, sendo o restante despejado nos rios. "O município - diz - paga água limpa, trata-a, mas a devolve suja, como esgoto, para outra cidade, que faz sua captação, gasta mais ainda com tratamento para ter água limpa para sua população, mas também a devolve como esgoto."
Hidrelétrica O deputado Ivan Ranzolin (PP-SC) apelou ao Ibama para que defina a situação do licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica Pai Querê, na divisa do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, entre os municípios de Bom Jesus, Lajes e São Joaquim. O parlamentar explicou que há 28 meses estende-se uma polêmica entre os órgãos do meio ambiente de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, o que inviabiliza o início das obras. Ele explicou que a situação preocupa todos os municípios que serão beneficiados pelas obras no que elas significam do ponto de vista de criação de empregos e desenvolvimento econômico.
Floresta Nacional do Tapajós O senador Luiz Otávio (PMDB-PA) voltou a pedir a imediata regularização fundiária das terras que fazem parte da Floresta Nacional do Tapajós. Segundo ele, esse é o caminho para o equilíbrio entre a proteção do meio ambiente e a utilização das terras para fins produtivos. Luiz Otávio informou que as áreas que compõem a floresta pertencem ao Incra e ao Instituto de Terras do Pará, situação que vem causando problemas para os moradores da região. Tendo completado recentemente 30 anos de criação, a Floresta Nacional do Tapajós abriga projetos relevantes, como o ProManejo, que envolve o fortalecimento da organização comunitária, práticas do ecoturismo, educação ambiental e ações de vigilância da região.
Rio Corumbá O senador Paulo Octávio (PFL-DF) solicitou à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, apoio para que seja criado o Comitê da Sub-Bacia do Rio Corumbá - da qual faz parte o rio Descoberto - no âmbito do Comitê do Rio Paranaíba, criado por decreto em 16 de julho de 2002. Segundo o senador, existe um precedente, que é o Comitê da Sub-Bacia do Rio Verde, criado no âmbito do Comitê do Rio São Francisco por decreto de três de dezembro do ano passado. Paulo Octávio acredita que, com a criação do Comitê da Sub-Bacia do Rio Corumbá, o Distrito Federal e Goiás, juntamente com o governo federal, os municípios, a sociedade e os usuários, terão condições de diagnosticar a situação atual dos recursos hídricos da Bacia do Corumbá e elaborar um plano para a gestão desses recursos.
Lixões e aeroportos O senador Papaléo Paes (PMDB-AP) alertou para o perigo representado pela instalação de lixões nas proximidades dos aeroportos, que têm provocado um aumento dos acidentes aéreos provocados pelos urubus. Papaléo informou que, na década de 90, a média de colisões de pássaros com aviões chegou a 150 por ano. A partir de 2000, esse número ultrapassou 300 por ano, inclusive nos aeroportos mais movimentados do País, em especial os de Cumbica, em São Paulo, e Galeão, no Rio de Janeiro.
PETs O senador Duciomar Costa (PTB-PA) sugeriu que os fabricantes das garrafas PET sejam obrigados a recolhê-las após o uso, da mesma forma como se fazia antigamente com as garrafas de vidro usados para envasar leite e refrigerantes. "O que não podemos deixar - afirmou - é que as empresas tenham grandes lucros ao custo de grandes prejuízos para a sociedade." As garrafas descartadas formam tapetes na superfície dos rios, canais e lagoas, entopem bueiros e pontes e causam enchentes e alagamentos, afirma Duciomar.
Engavetado A líder do PT no Senado, senadora Ideli Slvatti (SC), pediu a interferência da Presidência do Senado para que o projeto de lei nº 9,de 2004, que trata da biossegurança, tramite rapidamente pelas comissões e possa ser votado pelo plenário da casa. Ideli sugeriu que os presidentes das Comissões de Constituição e Justiça, Assuntos Econômicos e Assuntos Sociais entrem em acordo, já que é preciso uma definição urgente sobre a liberação dos produtos transgênicos. O plenário do Senado terá de manifestar-se também sobre o requerimento de autoria do senador Osmar Dias (PDT-PR) solicitando que o projeto da biossegurança seja apreciado também pela Comissão de Educação.
Pneus usados O senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) afirmou que a indústria de moldagem de pneus precisa de sua matéria-prima importada porque os pneus usados nacionais são utilizados por seus proprietários até "quase não prestam mais." A afirmação do senador foi feita durante uma audiência pública convocada pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado a seu requerimento. Na opinião do parlamentar, a regulamentação da importação de pneus usados poderia obrigar os fabricantes de pneus no Brasil a reduzir os preços, em benefício do consumidor.
Plano para a Amazônia O senador João Capiberibe (PSB-AP) leu no plenário do Senado relatório atribuído ao Departamento de Defesa dos Estados Unidos e publicado pela revista Capital, no qual são previstas grandes catástrofes climáticas para um futuro próximo. Diante do documento, o parlamentar pediu ao governo federal que seja implantado o mais breve possível o plano de exploração economicamente sustentável anunciado para a região amazônica pelo presidente Lula. O representante do Amapá protestou pelo fato de o Banco do Brasil continuar financiando plantações de soja na Amazônia.
Agência alemã O líder do PPS no Senado, senador Mozarildo Cavalcanti, de Roraima, comentou noticiário da imprensa dando conta da ingerência da agência alemã de cooperação GTZ, na Fundação Nacional do Índio, Funai. O parlamentou citou estudo realizado pelo antropólogo Alfredo Wagner Berno de Almeida, a diretora da GTZ, Carola Kasburg, e representantes do programa piloto para a conservação das florestas tropicais do Brasil vêm ditando, há dez anos, as regras da política indigenista brasileira dentro da Funai. Cavalcanti disse que o Ministério Público e a Polícia Federal precisam investigar a ingerência de uma organização estrangeira em uma instituição pública, especialmente por tratar-se justamente da que executa a política indigenista do País.
Vagas para índios A Comissão de Assuntos Sociais do Senado decidiu prolongar a discussão sobre o projeto que reserva 5% das vagas em concursos públicos para índios. Dois projetos, dispondo sobre a matéria tramitam na comissão e receberam parecer pela rejeição. Ambos são de autoria do deputado Mozarildo Cavalcanti (PPS-RR). A comissão pretende ouvir o antropólogo Tierri Aquino, o assessor Kleber Gesteira, do Ministério da Educação e os líderes indígenas Antônio Apurinã e Jonas Marcolino Tuxaua.
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