Floresta Nacional na Paraíba

Mata da Amem vira Floresta de Cabedelo

Além da biodiversidade, na área funcionam o Cemave e o Centro de Triagem de Animais Silvestres

Da redação

27 de Setembro de 2004

Depois de muita luta e muito esforço, foi finalmente reconhecido o trabalho de ambientalistas e do Gerente Executivo do Ibama-PB, Erasmo Rocha Lucena, no sentido de criar novas Unidades de Conservação no estado. O Diário Oficial da União publicou o Decreto da Presidência da República criando a Floresta Nacional da Restinga de Cabedelo, no município de Cabedelo, na Paraíba. Objetivamente, a nova Flona começou a ser criada com a visita dos analistas ambientais Manoel Lima Feitosa e Marcelo Augusto Ferraz, ambos da Coordenação Geral de Florestas Nacionais da Diretoria de Florestas do Ibama. Eles se reuniram com técnicos locais e discutiram o melhor enquadramento para a área compreendida pelo último fragmento de mata de restinga, situada na localidade até então denominada de "Mata da Amem". Essa área, em Cabedelo, tem 103,36 hectares.

Acima, vista aérea da Floresta do Cabedelo.
Ao lado, Erasmo Rocha Lucena, Gerente Executivo do Ibama na Paraíba, falando durante a Audiência Pública de criação da Flona Restinga de Cabedelo.
Abaixo, o prefeito José Ribeiro Farias Júnior também falou durante o evento

Segundo Erasmo Rocha Lucena, além da rica biodiversidade, a área conta com boa infra-estrutura e com os equipamentos instalados pelo Ibama-PB. Lá funcionam a sede do Cemave - Centro Nacional para Conservação das Aves Silvestres e do CETAS-Centro de Triagem de Animais Silvestres. No local, Ibama mantém um posto de fomento para produção de mudas florestais nativas e exóticas, com capacidade para a produção de 200.000 unidades/ano.
Todos os equipamentos instalados e em pleno funcionamento credenciam o local como de extrema importância estratégica ecológica para facilitar e conduzir políticas de conservação ambiental, incluindo a recomposição de outras paisagens, enquanto banco genético natural de sementes e mudas típicas das matas de restinga.
O Gerente Executivo do Ibama-Pb, junto com sua equipe técnica, já iniciou a elaboração de um Projeto para Restauração de Ecossistemas de Restingas do Nordeste, particularmente na Paraíba, cujo financiamento será negociado junto as diversas fontes existentes, especialmente o PNF - Programa Nacional de Florestas, do Ministério do Meio Ambiente.

Audiência pública
Outra etapa importante para a criação da Floresta Nacional Restinga de Cabedelo foi concluída com a realização da consulta pública para esta finalidade e de acordo com o estabelecido no art. 22 § 2.º  da Lei Federal n.º 9.985/00. O evento foi realizado na Câmara de Vereadores de Cabedelo, sendo coordenado pelos analistas ambientais Carlos Fernando Pires de Souza e Marisanta Farias Nóbrega.
Organizado pelo Núcleo de Unidade de Conservação do Ibama/Pb, com  apoio da Curadoria Municipal, o evento contou ainda com a presença do Prefeito de Cabedelo, José Ribeiro Farias Júnior,  do seu Secretário do Meio Ambiente, Alberto Magno de Oliveira e de  representantes de ONGs. Quem também participou da  reunião foi o eng. florestal Francisco Carneiro Barreto Campelo (Ibama/Brasília) que que se encontrava em Recife, para tratar de assuntos referentes à Diretoria de Florestas. Francisco Campelo atendeu ao convite de Erasmo Lucena para participar da Consulta Pública e expor aos presentes a importância da criação dessa primeira Floresta Nacional no Estado da Paraíba.

Flona das restingas de Cabedelo: guardiã da vida

Foto aérea de Cabedelo onde está instalado o Centro Nacional de Pesquisas para Conservação das Aves Silvestres - CEMAVE

Elivan Arantes de Souza (*)

Um pouco de História
O historiador americano Warren Dean dizia que cada floresta tem uma história. A Mata da AMEM, hoje Floresta Nacional da Restinga de Cabedelo é guardiã de uma história que não se inicia agora com a criação oficial da FLONA, mas há pelo menos sete mil anos, quando os solos da restinga estavam em formação. Com a deposição flúvio-marinha no início da era quaternária originou-se o que conhecemos como planície costeira do Brasil, daí de grão em grão os solos foram se agregando e criando condições para o estabelecimento da vegetação e de outras formas de vida.
Na década de 50, a Mata é passada para o poder público como pagamento da divida agrária, neste período ela começa a ser chamada de Mata do Banco.
Nos idos dos anos 60 ela passa a ser de domínio da União, onde o extinto Instituto do Açúcar e do Álcool - IAA se instala aproveitando-se do mobiliário da antiga usina Mandacaru. Nesse mesmo período, inicia-se a expansão imobiliária em direção ao mar. Isso trouxe um bem estar para a população pessoense e cabedelense, entretanto registros de estudiosos da cidade apontam que além da perda de vegetação, este fato implicou na queda da economia local, levando a falência algumas empresas, a exemplo da Fabrica de Vinhos Tito Silva, que no fabrico de vinho do caju, tinha sua matéria prima extraída na região.
Na década de 70 o IAA transfere suas atividades para a cidade do Recife deixando a Mata sob os cuidados de alguns servidores que foram se aposentando e deixando a área. No ano de 1972 a Associação Metropolitana de Erradicação da Mendicância - AMEM - sigla pela qual a Mata ficou popularmente conhecida - a partir da concessão e assinatura de um comodato, instala-se no prédio da Usina Mandacaru abrigando no local, cerca de 40 idosos indigentes da cidade.
No inicio dos anos 90, o IAA é extinto pelo governo Collor e a Mata entra no rol dos bens à serem leiloados. O Serviço de Patrimônio da União chega a lançar um edital público, fato que foi rechaçado pela sociedade local, especificamente pelo trabalho de duas estudantes de arquitetura, Adriana Chianca e Liana Medeiros. Ambas travaram uma verdadeira cruzada em busca do repasse desta área para o então recém criado Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama.
O Ibama toma posse da Mata em 1991, com a difícil missão de protegê-la e ocupá-la para conter a depredação. Uma das primeiras iniciativas de gestão foi a instalação de uma guarnição da Companhia de Polícia Florestal.

CEMAVE
Em 1994, o Ibama recupera as ruínas da Usina Mandacaru e ali instala o quartel da Polícia Florestal, um viveiro de mudas, o centro de triagem de animais silvestres além de convidar o Centro Nacional de Pesquisas para Conservação das Aves Silvestres - CEMAVE para construir sua sede no local.
Desde então, vários trabalhos têm sido feitos na Mata com objetivo de conhecê-la e melhorar seu processo de gestão, como exemplo podemos citar a lista de aves, lista de mamíferos, répteis, insetos e borboletas, além de um levantamento florístico.
Neste período realizou-se também um profundo estudo sobre a possibilidade de co-gestão da área em parceria com as comunidades de entorno, prefeituras e organizações interessadas em proteger e perpetuar este patrimônio dos paraibanos que é a Floresta Nacional das Restingas de Cabedelo.
(*) Elivan Arantes de Souza é técnico
do Ibama-PB

SAIBA MAIS

O que é uma FLONA?

Flona é o nome dado a uma Floresta Nacional. Pela  Lei 9985 do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), a Floresta Nacional é uma área com cobertura florestal de espécies predominantemente nativas e tem como objetivo básico o uso múltiplo sustentável dos recursos florestais e a pesquisa científica.
A Floresta Nacional é de posse e domínio públicos, sendo que as áreas particulares incluídas em seus limites serão desapropriadas, de acordo com o que dispõe a lei.
Nas Floresta Nacionais é admitida a permanência de populações tradicionais que a habitavam quando de sua criação e também é permitida a visitação pública, inclusive para pesquisa, obedecidos os critérios do Plano de Manejo da unidade.
A Floresta Nacional dispõe de um Conselho Consultivo, presidido pelo órgão responsável por sua administração e constituído por representantes de órgão públicos, de organizações da sociedade civil e, quando for o caso, das populações tradicionais residentes.

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