A Folha do Meio Ambiente de maio mostrou muito bem o que está acontecendo com a Floresta Amazônica. Um desmatamento nunca visto, que aumentou agora em 6%. Segundo os dados oficiais do Inpe - Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, a área desmatada pulou de 24,6 mil km2 em 2002/2003 para 26,1 mil km2 em 2003/2004.
Mas é importante mostrar o que está acontecendo com o nosso Estado: o Amazonas reduziu a sua área desmatada de 1,73 mil km2, em 2002/2003, para 1,05 mil km2, em 2003/2004. Uma diminuição de 39%.
Esses números, em relação ao Amazonas, são importantes. Mas mais importante é saber o que está atrás desses números. Antes, vale lembrar que o desmatamento é fruto de um estilo de desenvolvimento implementado no Brasil desde a chegada da colonização européia. A idéia que os colonizadores plantaram aqui é de que a floresta deve ser garimpada em suas riquezas e desmatada para implantação de pastos e cultivos. Não se desmata por burrice ou irracionalidade. Ao contrário, a decisão de desmatar segue uma lógica econômica bem conhecida pelos pesquisadores do assunto. Desmata-se para obter ganhos financeiros com a retirada de madeira ou a legalização da terra em processos de grilagem. Desmata-se com a idéia de que só é possível aumentar a renda com a substituição das florestas por pastagens e agricultura. Essa lógica econômica se aplica a todos: desde os ribeirinhos do Alto Solimões até os colonos e fazendeiros do Sul do Amazonas. O problema é que só recentemente começam a ser formuladas políticas públicas com o objetivo de mudar essa racionalidade do desmatamento. E o que está por trás destes menos 39% de desmatamento de nosso Estado? Está um esforço enorme do governo Eduardo Braga em implementar uma nova política agro-florestal. Posso garantir que, no Brasil, a novidade em termos de políticas públicas para combater o desmatamento e promover o desenvolvimento sustentável vem do Amazonas. Felizmente! Trata-se do Programa Zona Franca Verde, cujo objetivo é promover a melhoria da qualidade de vida das populações que vivem na floresta e nas suas proximidades. Nossa tese é simples e sólida: a melhor forma de conservar a natureza é valorizar economicamente o uso sustentável de nossas florestas, rios, lagos e igarapés. Isso tem que ser combinado com a proteção contra os crimes ambientais. Nossos números são expressivos. Nos últimos dois anos elaboramos e licenciamos um pouco mais de 250 planos de manejo florestal de pequena escala. Esse número é maior do que a soma de todos os outros estados da Amazônia.
Qual a renda real? A renda anual média do ribeirinho produtor florestal é de R$ 22.169,00 com a madeira, R$ 1.070,00 com a borracha, R$ 1.600,00 com os óleos (andiroba, murumurú, copaíba etc) e R$ 716,00 com o mel. Temos ainda o cipó titica, o buriti, o açaí, a unha-de-gato e diversos outros produtos da floresta que estão permitindo um aumento da renda sem a destruição da floresta. Soma-se a isso a renda média de R$ 3.583,00 dos pescadores que manejam pirarucu, tambaqui e aruanã nos municípios. Isso só está acontecendo porque estamos implementando uma política de governo sólida do ponto de vista científico, ancorada pela lúcida e competente visão estratégica do governador Eduardo Braga.
Zona Franca Verde Quais são os segredos do êxito do Programa Zona Franca Verde? Criamos a primeira instituição de apoio à produção florestal da Amazônia, a Agência de Florestas e Negócios Sustentáveis, que está agora sendo fortalecida e ampliada. Fizemos um convênio com o Ibama e desburocratizamos o licenciamento florestal, que agora é feito com o IPAAM. Implantamos programas para atacar a raiz do problema do desmatamento: a regularização fundiária com o ITEAM, o crédito florestal pela AFEAM, a base de ciência e tecnologia com a Fapeam e a fiscalização ambiental com apoio da Polícia Militar, Ibama e Polícia Federal. Estabelecemos ainda parcerias com cerca de 50 instituições do governo estadual e federal, prefeituras municipais, organizações não governamentais, movimentos sociais, entidades empresariais e instituições de pesquisa e ensino. Nosso desafio é consolidar as conquistas, fortalecer nossas parcerias e aprimorar e ampliar nossas ações. Queremos fazer com que as bases lançadas para o desenvolvimento sustentável do Amazonas, estabelecidas pelo Programa Zona Franca Verde, continuem a dar frutos e ser motivo de orgulho para todos. Queremos ver o homem que habita a floresta continuar ganhando sua renda, sem derrubar a floresta. A floresta em pé dá mais renda para o amazônida e dá mais orgulho para os brasileiros que vão ver sua bela floresta defendida. Como governo, nós temos essa dupla missão: dar condições e qualidade de vida para quem vive na floresta e, a cada ano, derrubar os índices de desmatamento. Esses menos 39%, não aconteceram por acaso. Exigiu de todos no Amazonas muito esforço, criatividade, determinação e a busca incessante por um desenvolvimento que seja sustentável. (*) Virgílio M. Viana, 45, Ph.D. pela Universidade de Harvard, é Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas e Presidente do Fórum de Secretários de Meio Ambiente da Amazônia
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