Coluna do Meio

Segredos indígenas

Silvestre Gorgulho

13 de Fevereiro de 2006

 Laboratórios farmacêuticos, indústrias de comésticos e muita gente mais estão ansiosos por um anúncio que virá em março deste ano, em Curitiba, durante a Convenção da Diversidade Biológica.
 Líderes indígenas de São Gabriel da Cachoeira prometem revelar segredos de plantas medicinais. Eles fizeram uma lista de 30 medicamentos e cosméticos tirados da floresta amazônica e usados por seus ancestrais há séculos.
 Segundo o líder André Fernando, da etnia Baniwa, presidente da Organização Indígena da Bacia do Içana, as propostas dos índios devem ser encaminhadas ao Ministério da Ciência e Tecnologia.
 Mas há um senão importante: essas propostas não podem vir desacompanhadas de um cuidado paralelo com as patentes com registro em nome dos povos indígenas.

Os Baniwa e S.Gabriel da Cachoeira

 Dois dados importantes.
 Os Baniwa vivem na fronteira do Brasil com a Colômbia e Venezuela, em aldeias localizadas às margens do Rio Içana e seus afluentes Cuiari, Aiairi e Cubate, além de comunidades no Alto Rio Negro/Guainía e nos centros urbanos de São Gabriel da Cachoeira, Santa Isabel e Barcelos (AM).
 São Gabriel da Cachoeira tem um índio como prefeito. É Juscelino Gonçalves que, aos 43 anos, começa o segundo ano de seu segundo mandato à frente da prefeitura.
 Eleito pelo Partido Social Liberal (PSL), Juscelino - da etnia Baré - é prefeito de uma cidade com mais de 80% da população indígena.

 Niéde ameaçada – Desde 2004 temos denunciado: Niéde Guidon (viva ela!) diretora da Fundação Museu do Homem Americano, que cuida do Parque Nacional da Serra da Capivara, no Piauí, continua ameaçada de morte. Nas últimas semanas foram vários telefonemas. A sociedade e o Estado brasileiro precisam proteger melhor esse patrimônio de solidariedade e do saber chamado Niéde.

 Transgênicos – O Brasil é o 3o país em plantio de transgênicos. A área plantada com variedades transgênicas no mundo cresceu em 2005. Chegou a 90 milhões de hectares em 21 países - um aumento de 11% em relação a 2004. O Brasil, com a liberação do plantio de soja transgênica, subiu do 4o para o 3o lugar no ranking de nações. Perde apenas para os EUA e a Argentina.

 Cobrança pela água – Os 10 primeiros boletos de cobrança pelo uso da água dos rios federais da bacia do Piracicaba já foram entregues na sede da  PCJ - Agência de Água das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí. Outros 110 boletos foram entregues pelos Correios. Quem paga são as empresas de saneamento, indústrias, grandes agricultores e instituições, como clubes e universidades, usuários dos rios federais Atibaia, Jaguari, Camanducaia e Piracicaba. Estimativa de arrecadação este ano: R$ 10,9 milhões.

 PL 5296/05 – O Projeto de Lei 5296/05 que estabelece a Política Nacional de Saneamento Básico tem novo substitutivo. O relator deputado Júlio Lopes (PP-RJ) apresentou o novo substitutivo dia 19 de janeiro. O primeiro substitutivo apresentado pelo relator, em 2005, foi duramente rechaçado pela Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental e entidades ligadas aos movimentos sociais.

Ibama arrocha...

 No final do ano passado, o Ibama concedeu a licença prévia ao DNIT para a pavimentação da BR-163 - Cuibá/Santarém.
 Pela licença, são viáveis dois grandes trechos de estrada. Um de 784km de extensão (vai da divisa Pará/Mato Grosso até a cidade paraense de Rurópolis) e outro de 56km, no lado mato-grossense, que vai da divisa até a cidade de Guarantã do Norte.
 Com a licença prévia em mãos com validade de quatro anos, o Ministério dos Transportes pode iniciar o processo de licitação para o asfaltamento. A obra está orçada em R$ 1,1 bilhão. A licença tem 16 condicionantes ambientais.
 Essa pavimentação pode ser concretizada dentro da Parceria Público Privada. Entre as condicionantes estão: o monitoramento, o avanço de estradas secundárias e o levantamento de fauna e flora.
 A BR-163, com seus 1.765 km, atravessa uma das áreas mais importantes da Amazônia com três bacias hidrográficas (Teles Pires/Tapajós, Xingu e Amazonas.

... Ibama afrouxa

 Já os critérios para o asfaltamento de outra estrada na Amazônia, a BR-158, que liga o leste de Mato Grosso ao Pará, foram afrouxados.
 Um documento mostra que a faixa de terra considerada zona de impacto da obra é de 15km de cada lado da estrada. Já a Cuibá/Santarém é de 50km de cada lado.

"Se a China conseguir alcançar parâmetros de Primeiro Mundo, isso quase dobrará o uso humano de recursos e o impacto ambiental mundiais".
Advertência de Jared Diamond, professor de geografia e de meio ambiente da Universidade de Los Angeles, no seu livro "Colapso".

Ainda falam em transposição

 Cada dia que passa, o rio São Francisco deixa de ser o mesmo. Com vazão reduzida, assoreamento e erosão das margens, o Velho Chico sofre cada vez mais o avanço do mar.
 Antes da construção das barragens, o Velho Chico era tão caudaloso que jogava água doce a mais de 16km dentro no Oceano Atlântico.
 Hoje há um processo inverso: como a vazão diminuiu, o mar avançou e quem mais sofre com os problemas do São Francisco são os ribeirinhos, que têm as casas invadidas pelo mar. Ainda teimam em falar em transposição...

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