Cronograma de eleição no Conama
Prazo final para entrega do envelope: 9 de junho.

Da redação

23 de Maio de 2006

Saiu o boletim do Conama com a lista das entidades ambientalistas que tiveram seus registros aceitos ou não para concorrer às eleições do Conselho. O processo eleitoral foi iniciado no dia 19 de abril e as candidaturas puderam ser registradas até 15 de maio. Portaria da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva e do regimento interno do Conama definiram as regras e o calendário. Podem participar do processo entidades inscritas há um ano no Cadastro Nacional das Entidades Ambientalistas - CNEA, observando a data 13 de março de 2005. Serão eleitas para mandato de dois anos duas entidades ambientalistas de cada região do País (Norte, Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste) e uma de âmbito nacional, totalizando 11 representantes. Conforme o regimento interno do Conama, as entidades não poderão exercer mais do que dois mandatos consecutivos.

O Conselho é composto por 108 membros, representados pelo governo (federal, estadual, municipal), pelas entidades empresariais e de trabalhadores e da sociedade civil. Os registros recebidos estão sendo analisados, com base nas regras estabelecidas na portaria, pela Secretaria Executiva do Conama junto com o presidente da Comissão Eleitoral, Maurício Galinkin. A proclamação do resultado final das eleições, segundo o cronograma, vai ocorrer em 23 de junho.

O cronograma:
? Prazo final para a postagem da cédula via correios: 23 de maio.
? Prazo final para entrega do envelope contendo a cédula no Seção de protocolo, arquivo, reprografia e documentação do MMA: 9 de junho.
? Prazo final para a recepção da cédula eletrônica: 13 de junho.
? Apuração, divulgação dos resultados da eleição: 14 de junho.
? Prazo final para apresentação de recursos à comissão eleitoral: 16 de junho.
? Julgamento da comissão e divulgação do recurso julgado: 20 de junho.
? Prazo final para recurso à comissão permanente do CNEA: 21 de junho.
? Julgamento do recurso na comissão permanente do CNEA: 22 de junho.
? Proclamação do resultado final das eleições para o biênio 2006/2008: 23 de junho.

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