OAB-Piauí entra na luta pelo Parque das Nascentes
Com apoio do Ibama, OAB-PI promoveu expedição ao Parque Nacional das Nascentes do rio Parnaíba

Tânia Martins, de Teresina

23 de Outubro de 2007

Transportando na bagagem suprimentos para uma aventura e, sobretudo, muitas esperanças, uma expedição organizada pela Ordem dos Advogados do Brasil-OAB, com o apoio do Ibama, partiu de Teresina-PI em direção ao Parque Nacional das Nascentes do Rio Parnaíba, a mais de 900km da capital. A equipe era formada por representantes da sociedade civil como promotores de Justiça, procuradores, advogados, juiz federal, políticos, acadêmicos, jornalistas e ambientalistas. O presidente da OAB-PI, Norberto Campelo e o Conselheiro Federal da Ordem, Marcos Vinicius, preocupados com a degradação, entraram com uma Ação Civil Pública contra o Estado Brasileiro. Ação essa assinada pelo presidente da OAB nacional, Cezar Brito. Eles solicitam a liberação de mais de três milhões de reais para salvar o Parque Nacional das Nascentes.

Ao embrenharem-se na maior reserva de Cerrado do Brasil, 730 mil hectares, na divisa do Piauí, Maranhão, Tocantins e Bahia, os expedicionários foram surpreendidos com uma paisagem intercalando beleza e destruição, provocada por fogo ateado pelos posseiros para renovar o pasto. É assim há séculos.
Além do fogo, contribuem para arrasar o parque as plantações de soja e arroz e o tráfico de animais silvestres.
A programação não incluía o combate aos focos de incêndios que dominavam a paisagem e avançava engolindo o cerrado com uma ferocidade assustadora.  Comovidos com a cena, parte dos expedicionários, embora cansados da exaustiva viagem, desafiaram o fogo e ajudaram os brigadistas do Ibama a apagar as chamas. 

A viagem
A chegada foi sob a luz tênue de um pôr-do-sol que permaneceu iluminando por algum tempo, permitindo que observássemos a paisagem que exibia árvores frondosas e uma vegetação em processo de recuperação. O rio Água Quente, que não é nada quente, corria valente, claro e límpido ao encontro do rio Corriola, há 200 metros à frente.
A noite caiu e com ela a temperatura que dificultou conciliar o sono. A bem da verdade, não foi sacrifício já que o céu se mostrava exuberante, com milhares de astros e estrelas.
A viagem foi retomada ao amanhecer. Era preciso correr contra o tempo para se alimentar e percorrer mais 50km, até chegar a principal nascente do Rio Parnaíba, o parnaibinha.  No percurso mais focos de incêndios.
O doutor em Cerrado e professor da Universidade Federal do Piauí, Alberto Jorge, sempre atento à vegetação, perdeu as esperanças em encontrar uma mata bem preservada ao longo da viagem. "Tudo está antropizado", alertou para o perigo que cerca às nascentes do maior rio genuinamente nordestino. "Se não forem evitadas as depredações, não demora muito e vamos perder o rio Parnaíba.  As nascentes correm perigo?.

Menos água
À medida que os carros avançavam, a Chapada das Mangabeiras surgia imponente com uma pigmentação avermelhada. Muito bela! Felizmente é mais difícil o fogo lhe destruir. Mas o homem está contaminando o lençol freático com fertilizantes.
A surpresa maior ainda estava por vir. Ao chegar a nascente principal, Gustavo (fiscal do Ibama no município de Corrente que guiava os expedicionários) informou que a cada dia diminui a força da água e também se distância do ponto conhecido a séculos.
Na avaliação de Gustavo, as nascentes já desceram cerca de 12  metros. Um perigo a vista.

Foto: Margareth Leite

Opresidente da OAB, Norberto Campelo e o Conselheiro Federal da Ordem, Marcos Vinicius, entraram com uma Ação Civil Pública contra o Estado

Parque das Nascentes
A degradação do Parque levou ao presidente da OAB, Norberto Campelo e o Conselheiro Federal da OAB, Marcos Vinicius, entrarem com uma Ação Civil Pública contra o Estado Brasileiro. Eles solicitam a liberação de mais de três milhões de reais, dinheiro de compensação ambiental, para a implantação da unidade de conservação. Este é o dinheiro prometido há mais de dois anos e que nunca foi liberado. "Implantar o parque é uma prioridade", comentou Marcus Vinicius.
Desde que foi criado em  2002, a pecuária extensiva está mais forte e os plantadores de soja e arroz da Bahia, Tocantins e Maranhão, intensificaram o agronegócio. Esses senhores, pouco depois da criação do parque entraram na Justiça solicitando a anulação do decreto que o criou e foram contemplados pela Justiça Federal que acatou a denúncia, anulando o decreto.
O Ibama recorreu da decisão. Hoje esse é um problema superado, mas falta agora à regularização fundiária e o plano de manejo. O juiz federal, Augusto Brandão e os expedicionários defendem a integração dos posseiros e das famílias do entorno no processo de implantação do parque. "Se essas familias forem incluídas se sentirão úteis e, conseqüentemente, vão colaborar com a proteção do parque", avalia o juiz.

Tráfico de animais
O tráfico de animais silvestres é outro grande problema na área que precisa de combate. Fiscais do Ibama de Corrente já autuaram pessoas estranhas que portavam animais e se hospedavam nas pousadas Hyacinth Cliiffd Reserve e Green Wing Valley, pertencentes à Fundação BioBrasil, que se encontram dentro da área da reserva.
O diretor da fundação, Cid Simon, diz que são ecopousadas destinadas a hospedar estrangeiros interessados na observação de animais.
A desertificação no município de Gilbuéis e em mais 14 municípios da região é outro fator preocupante e que já vem assoreando a calha do rio Parnaíba até mesmo nas proximidades do oceano. Desde que iniciou o processo, há 40 anos, até o momento nada foi feito para impedir o avanço.
Em 2006, o MMA liberou recursos para a construção de um prédio destinado a abrigar um núcleo que pretende combater a desertificação. Por enquanto, o Estado limitou-se a conceder licença para a mineradora DM Mineração pesquisar diamante ali existente. Denúncias publicadas na imprensa dão conta que a empresa está contrabandeando o precioso mineral.
O ambientalista Francisco Soares acredita que a denúncia é verdadeira, pois pesquisar minerais é uma função de órgãos específicos do governo brasileiro e de universidades e não de uma empresa estrangeira.
No local ninguém fala nada e nem é preciso pois o rombo no solo avermelhado e desertificado de Gilbués só um insano não percebe o quanto a natureza não vem sendo afetada.

Risco de vida
Conhecido entre os piauienses como Velho Monge, graças aos versos do poeta Da Costa e Silva, o Rio Parnaíba padece devido a uma grande carga de poluentes que recebe ao longo dos séculos. Os maiores impactos são decorrentes da concentração de esgotos oriundos dos grandes centros urbanos. Cidades como Teresina, Floriano e Parnaíba são responsáveis por injetar no manancial, toneladas de poluentes como esgotos e agrotóxicos. A destruição da mata ciliar é uma constante.
O Rio Parnaíba percorre 1.480 quilômetros até desembocar no oceano em forma de Delta. É o maior rio nascido no Nordeste, com 217 afluentes. Sua Bacia Hidrográfica abrange 338.390 Km².
O Piauí ocupa 75% dessa área, o Maranhão 19% e o Ceará 6%. Somente um município do Piauí, Cajueiro da Praia, a 384 km de Teresina, não faz parte da Bacia do Parnaíba.
Embora sua importância seja fundamental para garantir a sobrevivência do Piauí, até então não foi criado o Comitê de Bacia, para gerir a água superficial e subterrânea, disponível.
 Essa omissão tem contribuído para a degradação de muitos rios, entre eles, o Gurguéia, Piauí, Canindé, Poti, Balsas, entre outros.  Durante a expedição, foi possível ver que o rio Gurguéia está literalmente morto.
Um mês após a realização da visita da OAB, o coordenador da expedição, Marcus Vinicius, esteve com o ministro do Planejamento, que garantiu a liberação dos três milhões para, finalmente, estruturar o parque. "O verbo, tenho certeza, vai se transformar em verba", comentou e acrescentou. "É um presente que o Piauí recebe em seu aniversário de 182 anos, já que o rio Parnaíba é o sustentáculo de nossas vidas".

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