A estrada que fere o Cerrado

Professor Argos da Faro Coelho

25 de Maio de 2009

Há cerca de 30 anos, antes mesmo das invasões de terras públicas, existiam apenas trilhas dentro do cerrado onde hoje temos um Parque Ecológico. Estas trilhas foram usadas por quem comprava lotes irregulares que começavam a surgir onde havia uma plantação de eucaliptos as margens da rodovia DF 001. Em 1997, os grileiros de terras da regional do Paranoá destruíram um calçamento que separava o cerrado das vias de acesso interno da QI 29 e 27 do Lago Sul.

Argos e o embaixador César Amaral visitam o Parque Ecológico do Rasgado, no Lago Sul de Brasília, em 2003. Hoje a unidade se chama Parque Ecológico Bernardo Sayão, em homenagem ao engenheiro que ajudou o presidente JK na construção de Brasília. Sayão morreu com a queda de uma árvore quando abria a Belém-Brasília

Ao arrepio da lei e às vésperas da eleição de 2002, a pista foi aberta em linha reta ligando condomínios irregulares a um bairro regularmente constituído, e o Governo se dispôs a asfaltá-la. Os moradores do Lago Sul entraram com uma representação junto ao Minis­tério Público por se tratar de uma via que feria o traçado original do bairro e que colocavam em risco os moradores em face da pequena largura das vias na QI-27. A via, entretanto, fazia parte do loteamento irregular Chácara Mansões do Lago, que foi denunciado pela imprensa e desconstituído pelo então governador Roriz para a criação do Parque Ecológico do Rasgado. Os amigos da natureza puseram-se à frente na defesa do cerrado e contra a abertura de uma via irregular. A Folha do Meio Ambiente, na edição 139/Julho 2003, publicou uma matéria sobre o Parque Ecológico do Rasgado. O que está ainda em jogo é a preservação da natureza bucólica do bairro. Existe um processo sobre a via na Terracap que, se lido com acuidade, pode-se ver claramente que a preocupação maior era com a degradação urbanística e ambiental. O Governo não devia alterar o plano urbanístico do bairro sem ouvir a comunidade em audiência pública.
O Ministério Público conseguiu liminar para a paralisação das obras, mas a Novacap derrubou a decisão com o argumento de que a passagem deveria permanecer aberta até a conclusão da Via Expressa, entregue à população no ano passado. A despeito do empenho dos moradores do Lago Sul em preservar a qualidade de vida do bairro, a consolidação da rua gerou uma situação injusta. Causou grande tumulto no trânsito das vias internas do Lago Sul, transformando-o em passagem e cristalizando uma alternativa para adiamento da via expressa, necessária para o acesso dos condomínios à ponte JK.
Hoje não há mais razão nenhuma para continuar a existir essa língua de asfalto entre a DF 001 e a QI 27 (Lago Sul), uma vez que existe uma via moder­na, com seis pistas de rolamento, sem vias transversais e com limite de velocidade de 80 km/h. A faixa de asfalto que corta o Parque Ecológico Bernardo Sayão, tornou-se desnecessária e inconveniente. A lei que a criou foi julgada inconstitucional.
A pista que degrada o parque corta uma região com 226 hectares, riquís­sima do ponto de vista ecológico, onde ainda há vida silvestre e muitas nascentes. Resta saber quem vai ser res­ponsabilizado por mais essa degra­dação. Contudo, é a sua posição privilegiada no mapa do DF que torna esta área muito cobiçada pelos especuladores imobiliários. E a via em questão é a pista central do loteamento desbaratado pelo Ministério Público.
É imprescindível proteger o cerrado original sem dar margem à grilagem e especulação e, também sem se ater a subterfúgios de oportunistas com vistas ao lucro fácil.  O Governo ao criar o parque tentou eliminar uma ameaça à segurança do bairro, mas ainda não retirou a via que serviu de variante para a construção da ponte e da via expressa. O Governo está consciente dos inconvenientes causados por essa alteração do plano urbanístico do Lago Sul por uma rua não aceita pela comunidade. É dever de o Estado devolver ao bairro seu traçado original. Quando do término da Via Expressa o trânsito por dentro do parque deveria ser feito só por funcionários do próprio Parque Ecológico.

Reinvidicação

A população do Lago Sul, em Brasília, reclama por uma cerca definitiva que possibilite ao Estado cumprir a missão de preservar a natureza. O DF possui 93 % do seu território constituído de áreas protegidas decretadas por Lei. Os parques ecológicos são bens públicos, mas sendo área de conservação ambiental devem ser protegidos dos que queimam e dos que fazem de depósito de lixo e de entulhos.  Em 1997 não havia nem picada onde hoje  temos uma pista ligando a HI-104 a EPCT (DF-001).
Os vendedores de lotes de condomínios irregu­lares resolveram que o asfaltamento de uma via perpendicular daria uma boa apresentação aos seus argumentos de vendedores. O asfaltamento de uma área da APA do Paranoá iria consolidar uma situação irregular, pois só traria benefícios para os condomínios criados clandestinamente.  A estrada que corta uma área e se tornou uma das regiões mais valorizadas do DF, graças à cons­trução da Ponte JK. O parcelamento do parque seria altamente prejudicial ao bairro e a todo ordenamento territorial do DF.  (AFC)

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