SOS Caatinga e Cerrado
Proposta de Emenda Constitucional para salvar dois biomas dos mais ameaçados no Brasil

25 de Maio de 2009

O Congresso Nacional está atrás de uma agenda positiva. A avalanche de denúncias sobre castelos não declarados no imposto de renda, passagens aéreas, negócios particulares mesclados com negócios públicos, contratações irregulares fizeram cair sobre o Senado e a Câmara uma terrível tempestade de péssimos exemplos administrativos e de mau uso de dinheiro público. E a Câmara Federal saiu na frente. O presidente da Casa, deputado Michel Temer, colocou na pauta de votação proposta de emenda constitucional que inclui a Caatinga e o Cerrado na relação dos biomas considerados Patrimônio Nacional. Está aí uma agenda bem positiva para os senhores deputados.

Fotos: Wilson Dias/Abr

No dia da Caatinga, a Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados realizou audiência pública para debater a
região como bioma exclusivamente nacional

Desde 1995, transita na Câmara a PEC [Proposta de Emenda Constitucional] 115, que modifica o parágrafo 4º. do art. 225 da Constituição Federal, onde já figuram a Amazônia, o Pantanal e a Mata Atlântica. O anúncio foi feito na abertura da audiência pública comemorativa do Dia Nacional da Caatinga, realizada em parceria pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara e Ministério do Meio Ambiente.
Na ausência de Carlos Minc, a ministra interina Izabella Teixeira, presidiu a solenidade, parabenizou a iniciativa dos parlamentares e disse que a proposta vai se somar a um conjunto de ações que estão em curso no âmbito do Ministério com foco na conservação e no desenvolvimento sustentável dos biomas.

Caatinga, bioma que tem apenas 1% de area protegida

A ocupação desordenada do Cerrado retardou em muito a ocupacao da Amazönia

MMA quer plano de fiscalização

Maria Cecília Wey de Brito:  o MMA começa a resgatar, com essas iniciativas, um grande passivo que tem com a Caatinga, que só tem 1% do bioma protegido.

ZEE: final de 2010

Izabella Teixeira foi categórica logo na abertura dos traba­lhos: "Estamos desenvolvendo ações dentro de uma estratégia mais estruturante, que a apro­vação da PEC certamente forta­lecerá".
Para uma platéia de parlamentares - na grande maioria nordestinos -, gestores ambientais, representantes de ONGs que atuam na Caatinga e estudiosos do bioma, Izabella disse que as principais bases dessa estratégia serão o Macro Zoneamento Ecológico-Econômico do Nordeste, que estará pronto no final de 2010, e o monitoramento por satélite do desmatamento do bioma, cujos primeiros resultados serão divulgados em novembro próximo. "Com essas duas ferramentas poderemos implementar um Plano Nacional de Fiscalização, para reprimir o desmatamento ilegal, como foi feito para a Amazônia, e fomentar o desenvolvimento sustentável, disponibilizando recursos e tecnologia para o manejo florestal e a intensificação da produtividade".

1% do bioma
protegido

Para a secretária de Biodiversidade e Florestas Maria Cecília Wey de Brito, o Minis­tério começa a resgatar, com essas iniciativas, um grande passivo que tem com a Caatinga. Retrato deste passivo são as dimensões diminutas das unida­des de conservação, que protegem, de maneira integral, apenas 1% do bioma. Segundo a secretária, existem 30 áreas em estudo para criação de novas unidades de conservação, sendo cinco com processos já bastante adiantados: o Monumento Natural Talhada do São Francisco, os parques nacionais do Boqueirão das Onças, das Dunas do São Francisco e a ampliação dos parques de Sete Cidades e Serra das Confusões.
"Com a criação dessas unidades poderemos dobrar a área de proteção integral do bioma Caatinga. Mas isso tem que ser feito, e está sendo, a partir de uma ampla discussão e negociação com os estados, os municípios e as comunidades envolvidas. É importante que os parlamentares participem também dessa discussão com suas bases e levem a convicção da importância dessas unidades para a conservação da biodiversidade da Caatinga, dos serviços ambientais que elas prestam e também do retorno econômico que ela pode representar especialmente para a municipalidade", destacou Cecília, exemplificando com a situação do Rio de Janeiro, onde o ecoturismo em unidades de conservação já representa a 10ª atividade econômica do Estado.

Serra Vermelha: esta é a hora

Tânia Martins, de Teresina

Um exemplo clássico de destruição do bioma está no Piauí, na região chamada de Serra Vermelha, com aproximadamente 460 mil hectares e, apesar de protegida pela Lei 11.428/2006 da Mata Atlântica, está sendo saqueada por carvoeiros, mineradores, grileiros de terra e grandes produtores agrícolas.
O governo do Piauí vem facilitando a destruição da área, concedendo licenças ambientais para projetos como o Energia Verde, da empresa JB Carbon, que pretendia transformar em carvão 114 mil hectares de floresta. De tão danoso o projeto,  o Ministério do Meio Ambiente e a Justiça Federal paralisaram a produção em 2006. Embora contida a matança, desde então empresa e o governo estadual, através da Secretaria Estadual de Meio Ambiente-SEMAR, tenta impedir a criação de uma unidade de conservação na área, proposta do MMA atendendo a moção do Conama e de reivindicações da Rede de Ongs da Mata Atlântica-RMA. 
A última conquista das ONGs foi a criação de um Grupo de Trabalho-GT, constituído por membros do governo do Piauí, MMA, ICMbio e RMA.  Embora a Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Piauí tenha tentado manipular o processo, realizando uma audiência pública no município de Bom Jesus,  reunindo apenas  o grupo de empresários do agronegócio que lutam  para  explorar os recursos da Serra Vermelha, deixando explícito que estão dispostos a dificultar a  conservação dos biomas, os membros do GT do Governo Federal e RMA, também  deixaram claro que diante da biodiversidade encontrada, não há nenhum motivo legal para evitar a proteção da  área.

Ecoturismo
Outra característica da Serra Verme­lha é sua beleza cênica. Situada sobre um planalto que foi erodido a milhares de anos, a região é repleta de cânions e cuestas além de chapadas e uma floresta exuberante, constituída de Cerrado, Caatinga e Mata Atlântica, tudo isso forma uma paisagem extraordinária. Se não bastasse, existem na região inú­meros sítios arqueológicos semelhantes as do Parque Nacional Serra da Capivara, no município de São Raimundo Nonato. 

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