Mutirão Arco Verde Terra Legal
Arco do desmatamento: mutirão do Governo vai percorrer 43 municípios da Amazônia numa área de 20 mil quilômetros

18 de Junho de 2009

O governo federal lançou, dia 19 de junho, um mutirão de órgãos para percorrer simultaneamente os municípios de Alta Floresta (MT), Marabá (PA) e Porto Velho (RO). O mutirão tem as presenças do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dos ministros do Meio Ambiente, Carlos Minc, e do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel. O programa leva a essas localidades um conjunto de políticas públicas que vêm sendo desenvolvidas, sob a coordenação da Casa Civil.

Tudo começou no dia 10 de junho, quando três carretas partiram de Brasília para uma viagem de 20 mil quilômetros com destino a quatro estados da Amazônia Legal, levando cidadania, sustentabilidade e regularização fundiária às regiões campeãs do desmatamento na Amazônia. Durante três meses, as carretas vão percorrer os 43 municípios que fazem parte do Mutirão Arco Verde Terra Legal. O programa envolve doze órgãos públicos e vai estimular às populações a adotarem modelos de desenvolvimento sustentável para combater o desmatamento.

Combate aos incêndios florestais
A partir de 19 de junho, a Operação Arco Verde Terra Legal promove ações para regularização fundiária, a regularização ambiental, o acesso ao crédito, à assistência técnica especializada e à difusão tecnológica. O ministro Minc anunciou que além das atividades programadas para o Mutirão, vai contratar cerca de 1.500 brigadistas para atuar no combate aos incêndios florestais em 22 dos 43 dos municípios incluídos na iniciativa. Segundo o ministro Minc, o Meio Ambiente estará presente com o pagamento por serviços ambientais, como forma de incentivar os agricultores familiares a preservar a floresta. Os financiamentos desta ampla operação vem do Fundo Amazônia, que recebe recursos nacionais e internacionais. O MMA também incentivará o manejo florestal comunitário, possibilitando a utilização organizada da floresta Amazônica, produzindo madeira legal. "Essa forma de manejo gera mais empregos e produz mais divisas do que a derrubada da floresta", explicou o ministro.

Ação Global

Sai boi pirata e entra cidadania e peixe amazônico

Uma outra ação anunciada pelo ministro Minc é a implementação da psicultura na região Amazônica. "No lugar do boi pirata, mais peixe amazônico", disse o ministro. A implementação de projetos de criatório de peixes de espécies como o tambaqui, a dourada, o filhote será incentivada e também financiada por recursos do Fundo Amazônia.
A subchefe da Casa Civil, Tereza Campelo, coordenadora do Programa, explicou como se dará a operacionalização nos municípios. Os mutirões serão realizados em escolas com quadra coberta. Durante três dias, serão desenvolvidas diversas atividades, sendo o primeiro dia dedicado a atividades institucionais com o município.
Nos segundo e terceiro dias do mutirão, o MDA promoverá o cadastramento no Programa de Regularização Fundiária. O MMA, em parceira com as secretarias estaduais de Meio Ambiente, fará a orientação/requerimento sobre o licenciamento ambiental, Cadastro Ambiental Rural (CAR) e a Secretaria Especial da Pesca realizará o cadastramento e recadastramento de pescadores.
Caberá ao MDA e a Emater do Estado esclarecimentos sobre a política de Assistência Técnica e Extensão Rural. O Banco da Amazônia e o Banco do Brasil realizarão abertura e movimentação bancária e ainda aprovação de crédito dentro do Pronaf. Caberá ao Banco da Amazônia a orientação para elaboração de projetos. A Previdência Social promoverá acesso aos benefícios previdenciários, como aposentadoria, licença maternidade e benefícios de duração continuada. Os participantes também terão acesso à emissão de certidão de nascimento, emissão de carteira de trabalho e de carteira de identidade.

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