Congresso & Meio Ambiente

Milano Lopes

18 de Junho de 2009

Amazônia I

 As comemorações alusivas ao Dia Mundial do Meio Ambiente ensejaram uma ampla discussão no plenário do Senado sobre a política sócio-ambiental e de desenvolvimento sustentado da Amazônia.
 O senador Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC) cobrou dos governos federal e do Acre ?auxílio aos homens e mulheres da Amazônia como condição para a promoção do verdadeiro desenvolvimento sustentável da região.?
 Para o senador, ?antes que a gente se perfile em vigílias para preservação, temos que nos dedicar à preservação do meio humano-ambiente, porque não consigo imaginar como podemos nos bater pela preservação do ambiente sem ter o homem como centro dessa preocupação.?
 Já o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) reportou-se à realização, em Belém, de um fórum sobre a Amazônia e o meio ambiente, promovido pelo Parlamento Amazônico, lendo trechos do documento produzido, assinalando que ?o maior desafio imposto neste milênio é aliar preservação ambiental e desenvolvimento econômico.?

Amazônia II

Senador Cristovam Buarque (PDT-DF)

 Para o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), ?são três coisas das quais não podemos esquecer?, quando se trata de discutir a Amazônia: ?soberania, responsabilidade com o mundo e o retorno para a população local.?
 Buarque observou que a maioria das pessoas adota posições extremas quando querem discutir a Amazônia, ao invés de  buscar soluções que aliem a preservação da natureza e as necessidades do ser humano?.
 Lembrou o senador que, em 2006, apresentou uma ideia à qual chamou de royalty verde: cobrar pela exploração do petróleo, para que esse dinheiro sirva para ajudar o desenvolvimento e a manutenção da floresta.

Amazônia III

 O senador Papaléo Paes (PSDB-AP), depois de criticar o ministro Carlos Minc, ?por conhecer a Amazônia apenas sobrevoando a área de helicóptero?, salientou que não há interesse do país em enfrentar o problema vivido pela região, vítima de ?aproveitadores e oportunistas?.
 Conforme Papaléo, ?o Estado brasileiro não quer levar a sério a Amazônia, porque ela realmente é um barril de pólvora. Estão instaladas ali, praticamente dominando aquela Amazônia, ONGs internacionais ? pouquíssimas são sérias; outras, oportunistas ? e pessoas que se aproveitam politicamente deste nome importante que é a Amazônia?.
 O senador Mão Santa (PMDB-PI) também entrou no debate, denunciando o governador do Piauí que ?vendeu de uma só lapada 376 mil hectares de uma floresta na Serra Vermelha, para uma empresa fazer carvão, a JBCarbon, do Rio de Janeiro.? Essa operação, conforme Mão Santa, só foi abortada em virtude da ação firme da então ex-ministra, Marina Silva.

Devastação

 A senadora Marina Silva (PT-AC) denunciou, na tribuna do Senado, que entre 2005 e 2008, foram desmatados 102.938 hectares de cobertura florestal nativa na Mata Atlântica, número correspondente a dois terços da cidade de São Paulo.
 Marina, mencionou estudo elaborado pela Fundação SOS Mata Atlântica, dizendo que a situação mais crítica é em Minas Gerais, onde o desmatamento foi superior a 32 mil hectares, seguindo-se Santa Catarina com 26 mil hectares e a Bahia, com 24 mil hectares.
 Conforme a senadora, o Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica, divulgado pela SOS Mata Atlântica e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), revela que Minas Gerais tinha, originalmente, 27,2 milhões de hectares de Mata Atlântica, que cobriam 46% de seu território; atualmente, restam apenas 9,68%.

Tocantins-Araguaia
 Em depoimento à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado, o presidente da ANA, José Machado, disse que o Plano Estratégico de Recursos Hidrográficos dos rios Tocantins e Araguaia apresenta propostas de ordenamento jurídico e institucional para o desenvolvimento sustentável da região.
 Durante a audiência, Machado defendeu o planejamento estatal em áreas estratégicas, como a de recursos hídricos, e lamentou que o Brasil não tenha políticas de longo prazo, que ultrapassem governos e sejam adotadas pelas esferas federal, estadual e municipal.
 A ANA elaborou o plano e o submeteu à aprovação do Conselho Nacional de Recursos Hídricos por não existir comitê hidrográfico para a bacia Tocantins-Araguaia. Segundo ele, o plano era necessário porque a região é de relevância nacional e está se desenvolvendo de forma insustentável.

Fontes renováveis
 Em audiência na Comissão Especial de Fontes Renováveis de Energia, criada na Câmara dos Deputados, sob a presidência do deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), representantes dos consumidores industriais de energia elétrica defenderam a diversificação da matriz energética brasileira, com incentivos às fontes eólica, solar e de biomassa.
 Os participantes, contudo, manifestaram preocupação com o impacto das medidas de estímulo sobre a competitividade das fontes e a comercialização da energia produzida, salientando que o principal temor está associado à política tarifária.
 De acordo com a Abrace, o Brasil pratica uma das tarifas industriais mais altas do mundo, sobretudo em razão da elevada carga de impostos, que aumentaram 51,6% entre 2003 e 2007.
 O representante da Abrace, Fernando Umbria, argumentou que, como o custo de produção das fontes alternativas é superior ao das tradicionais, como hidrelétrica e termelétrica, a indústria teme que o estímulo sobrecarregue o preço final.

Agronegócio com preservação
 Em discurso no Senado, o senador Osmar Dias (PDT-PR), afirmou que ?se nós não preservamos pelo menos as margens dos rios, as fontes de água, nós vamos ter problemas mais sérios ainda no futuro. E a produção de alimentos, no futuro, depende muito daquilo que se fizer em relação ao meio ambiente agora.?
 Referindo-se ao debate que se instalou na sociedade sobre possíveis alterações no Código Florestal Brasileiro, Osmar Dias Lembrou que, até o momento, nenhuma proposta concreta foi apresentada aos congressistas, embora o Parlamento esteja aberto para receber sugestões.
 Ele lançou um desafio aos paranaenses, para que aumentem de 12% para 20% o percentual de florestas nativas do Estado, como demonstração de interesse de defender a preservação ambiental, sem que isso resulte em diminuição da produção agropecuária. 

milano.2004@terra.com.br

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