A floresta Amazônica sucumbe pelas mãos dos homens
A impunidade é a mãe do desmatamento

18 de Junho de 2009

A determinação do ministro Carlos Minc é para dar maior eficácia às autuações do Ibama, que muitas vezes resultam no simples arquivamento dos processos. "A impunidade é a mãe do desmatamento", salientou o ministro Carlos Minc ao anunciar o envio da segunda remessa de processos. A primeira, com 100 pedidos de indiciamento, seguiu para a Justiça em outubro de 2008 e daqui a três meses será feito o primeiro balanço dos resultados

A derrubada da mata é cruel e a limpeza é feita pelo fogo

Atrás da derrubada da mata vem o boi pirata

O Ipê floresce solitário numa terra sem vida

Madeireiras criminosas continuam dilapidando a floresta

Os incêndios florestais vão varrendo a floresta

Segundo o ministro, vários dos processos já estão em fase de conclusão com a obrigação dos culpados a pagar as multas e reconstituir o dano ambiental. Só estão sendo enviados à Justiça os processos com maiores chances de decisão favorável ao Ibama.  A procuradora do órgão, Andrea Vulcanis, disse que a vantagem de sair da esfera administrativa para a judicial é que os criminosos ambientais serão obrigados a pagar as multas e reparar os danos ambientais, evitando as medidas protelatórias. O primeiro passo nesse sentido foi a publicação de uma lei que eliminou os recursos ao Conama, o que fazia com que os processos demorassem até o dobro do tempo ainda no Ibama.
Para se ter uma idéia, no pacote enviado há alguns casos pendentes de decisão em recursos administrativos há seis anos. Somente no estado do Mato Grosso, alvo do esforço dos procuradores, existem sete mil processos administrativos. O total que seguiu para a Justiça corresponde a apenas 1% da demanda na área de abrangência da Superintendência Regional do Mato Grosso. O ministro Minc defendeu a criação de novas varas ambientais especializadas para agilizar o julgamento dos processos.

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