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Pelo Brasil
RPPN Municipal 20 de Agosto de 2009 A prefeitura de Curitiba está na fase final da implantação da terceira Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN). A área natural, de 60 mil metros quadrados, fica no bairro Riviera, bacia do rio Passaúna. Somadas, as duas atuais RPPNs da cidade protegem 25 mil metros quadrados de bosque nativo. Ambas ficam na bacia do rio Barigui. A RPPN municipal é um instrumento inédito no País, criado pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente em 2007, para conservação de florestas urbanas privadas, e que permite aos proprietários isenções fiscais e incentivo construtivo para preservar seu bosque nativo.Proprietários de terrenos com 70% de mata nativa relevante que transformarem a área em RPPN municipal podem transferir o direito de construir naquele local para outro. Esse direito chama-se potencial construtivo, que pode ser aplicado em outra propriedade do dono da RPPN Municipal ou vendido a uma construtora, associando o retorno econômico à preservação do meio ambiente. A primeira RPPN municipal, criada em 2007, fica na área de preservação do rio Cascatinha, na bacia do Barigui, e tem 8 mil metros quadrados de floresta com araucária, além da mata ciliar. A segunda, uma área verde de 17 mil metros quadrados, fica no bairro Campo Comprido, a menos de 10 quilômetros do Centro, também na bacia do rio Barigui. "O município ganha porque não tem custos com desapropriação e manutenção da área. O proprietário ganha porque pode transferir seu investimento de uma área com restrições legais para outro local, e a cidade ganha ainda mais, porque tem assegurado para sempre a preservação de seu patrimônio natural", diz o secretário municipal do Meio Ambiente, José Antonio Andreguetto. O projeto das RPPN foi criado pela prefeitura visando à preservação de 14 milhões de metros quadrados de florestas nativas no meio urbano, o que equivale a área de 10 parques do tamanho do Barigui. Essas áreas são visitadas por técnicos da prefeitura e da Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem (SPVS) para que os proprietários recebam informações sobre as vantagens de transformá-las em reservas particulares.
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