Conferência de Saúde Ambiental

Ecologia humana está na ordem do dia

Resguardar a saúde do trabalhador de situações adversas foi uma das maiores preocupações do encontro nacional que tenta conciliar a atividade humana com a preservação do meio ambiente.

Márcia Turcato, de Brasília

21 de Dezembro de 2009

Quase mil delegados eleitos nos 26 estados brasileiros e no Distrito Federal (DF) participaram da plenária da 1ª Conferência Nacional de Saúde Ambiental (CNSA), realizada em Brasília, entre os dias 9 e 12 de dezembro. Ao final do encontro, foram definidas 24 diretrizes e 48 ações estratégicas para a construção da primeira Política Nacional de Saúde Ambiental integrada dos ministérios da Saúde, Meio Ambiente e Cidades. Mais de 60 mil pessoas participaram das etapas de discussão nos municípios, estados e no DF. Foram 285 conferências municipais, 151 regionais ou microrregionais, 27 estaduais e uma distrital.

Foto: Ministerio Saúde

 A 1ª Conferência Nacional de Saúde Ambiental representou um marco de proteção à saúde do trabalhador contra os riscos no local de trabalho

O objetivo da 1ª CNSA foi o de promover o debate social sobre as relações entre produção e consumo, seus impactos na saúde e no ambiente, estruturação de territórios sustentáveis nas cidades, no campo e nas florestas. Dessa forma, as ações e diretrizes definidas na Conferência deverão subsidiar a construção de uma política integrada para a redução de riscos à saúde pela melhoria das condições de vida da população, bem como pela diminuição dos danos ao meio ambiente.
 
As conclusões
 A proteção à saúde do trabalhador contra os riscos de exposição a agrotóxicos ao amianto na construção civil, benzeno em postos de gasolina, queimadas e a morte por exaustão de trabalhadores rurais, entre outros temas, estiveram no centro das discussões travadas por delegados de todo o País na 1ª Conferência Nacional de Saúde Ambiental (CNSA), que aconteceu em Brasília entre os dias 9 e 12 de dezembro.
Os delegados representantes de todos os municípios e de estados brasileiros também decidiram reivindicar uma forma de garantia de incentivos ao desenvolvimento de tecnologias e práticas de produção e consumo éticos e sustentáveis para a agricultura, a aquicultura e pesca, o ecoturismo, extrativismo sustentável, artesanato e economia solidária.  
As reivindicações aprovadas pela plenária do encontro vão servir de subsídio para a elaboração da política nacional de saúde ambiental. Segundo o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, esta é a primeira vez que as diretrizes que irão orientar a elaboração das políticas para o setor são debatidas antes pela sociedade.

"As ações e diretrizes definidas na Conferência deverão subsidiar a construção de uma política integrada para a redução de riscos à saúde pela melhoria das condições de vida da população, bem como pela diminuição dos danos ao meio ambiente."

Os cinco temas principais

As questões envolvendo temas como saúde do trabalho e consumo, fazem parte do Tema 1 das diretrizes da nova política, conforme a divisão de debates definida pela coordenação da 1ª CNSA.

No Tema 2, foram debatidos temas relacionados à infraestrutura.

O Tema 3 tratou de assuntos relacionados à articulação interinstitucional, Ações Integradas e Controle Social. O número 4 de Territórios Sustentáveis, Planejamento e Gestão Integrada e o Tema 5 sobre Educação, Informação, Comunicação e Produção de Conhecimento.
A plenária mostrou ser necessário o avanço no processo da reforma agrária, como forma de fortalecer a agricultura familiar orgânica e agroecológica. Foi também solicitada a garantia de áreas agrícolas para essas atividades, acompanhadas de assistência técnica, extensão rural e melhoria da qualidade de vida. Os representantes acreditam que a fórmula propicie a diminuição do êxodo rural e incentiva a diversidade de produção nas comunidades agrícolas.
 
Capacitação
Outra solicitação pede orientação e informação para o processo de capacitação de pequenos produtores e trabalhadores rurais, incluindo as comunidades indígenas, quilombolas e populações tradicionais, criando políticas públicas para a produção de produtos agroecológicos, limitando a área de monocultivo, erradicando-se o uso de agroquímicos sintéticos, proibindo o uso de transgênicos e fortalecendo a agricultura familiar.
Quanto à infraestrutura, as solicitações são pela universalização do saneamento básico e ambiental nas áreas urbanas, núcleos rurais comunidades indígenas, quilombolas com proteção dos recursos naturais. E também pela ampliação e garantia de acesso universal à água de qualidade. Dentro da mesma diretriz, os participantes pedem a criação, implantação e implementação de consórcios intermunicipais para o tratamento e destinação adequada dos resíduos e implementação de programas de gestão integrada de resíduos sólidos, com foco na diminuição de geração desses resíduos.
O fortalecimento do controle social sobre as políticas de saúde ambiental foi reivindicado como forma de itervir e deliberar sobre políticas públicas, planejamento e gestão, ampliando a fiscalização no cumprimento das decisões legais de saúde ambiental. O controle social terá governabilidade sobre a fiscalização as agressões ao meio ambiente, fortalecendo os canais de denúncias e garantindo a participação da sociedade civil nas decisões públicas com relação à saúde ambiental.

Quase mil delegados eleitos nos 26 estados brasileiros e no Distrito Federal participaram da plenária da 1ª Conferência Nacional de Saúde Ambiental

24 diretrizes e 48 ações estratégicas para a construção da primeira Política Nacional de Saúde Ambiental integrada à Saúde, Meio Ambiente e Cidades

Pela  primeira vez as diretrizes da política da saúde ambiental
foram debatidas antes pela sociedade.

Saiba Mais

Os números são alarmantes
Os impactos da poluição, do agrotóxico e das tempestades  sobre o ser humano

A 1ª Conferência Nacional de Saúde Ambiental (CNSA) realizada em Brasília divulgou informações importantes sobre o impacto humano sobre o meio ambiente no Brasil. Conheça alguns dos preocupantes aspectos:

• Calamidades e emergências: de 2003 a 2008, o Brasil editou 8.903 decretos referentes a situações de calamidade e/ou emergências em consequência de inundações e desabamentos. A maioria resultante da intervenção humana inadequada sobre o meio.
• Agrotóxicos: em 25 anos, o Brasil registrou 208,8 mil casos de intoxição de trabalhadores rurais por agrotóxicos. Sabe-se que há subnotificação, portanto o número- que já é grande, deve ser bem maior.
• Contaminação: cerca de 2,1 milhões de brasileiros vivem em áreas cujos solos foram contaminados por produtos químicos.
• Doenças: A Organização Mundial de Saúde (OMS) estima que 24% das doenças e enfermidades que ocorrem em todo o mundo e 23% dos óbitos prematuros estejam relacionados aos problemas ambientais.
• Tempestades: o Brasil é o país do mundo onde ocorrem mais raios, são 50 milhões por ano que causam 100 mortes e prejuízos de R$ 1 bilhão. Se a temperatura aumentar 4 graus centígrados, o número de raios no Brasil será 90% superior aos atualmente registrados.

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